A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Audiência Pública ocorrerá no dia…
Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da…
Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão…
Condenação de Hugo Soares Pimenta fecha um ciclo de impunidade que se arrastava por 12 anos. Condenado a 96 anos, teve a pena reduzida pela metade por acordo de delação premiada MPF MG Belo Horizonte – Condenado o último acusado…
Com novo disco, cantor une críticas sociais com melodias mais leves. Músico faz show neste sábado (14), em Campinas (SP), com Tulipa Ruiz. G1 Campinas “Qualquer um que sai na rua pode comprovar isso, nem precisa ouvir meu disco, só não…
Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale…
Incra/BA A agenda do Dia da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro, começa no Incra/BA com a publicação de mais um relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) de território quilombola. O documento consta na edição desta sexta-feira (13) do…
Incra/RN As 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, Jatobá, e Boa Vista dos Negros, comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos…
Marcelo Faria, Estado de Minas Ainda é difícil contabilizar os imensos prejuízos causados pela ruptura de duas barragens de rejeitos da Samarco em Mariana e suas consequências, mas, mesmo faltando muito para descobrir os culpados pelo acidente, é inevitável chegar…
Câmara discutiu viabilidade de rodovias que ligam Tocantins a Mato Grosso e ao Maranhão PGR As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto…