Segundo a decisão, o DNPM deve anular requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavras para essas áreas MPF A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral,…
Câmara dos Deputados e Senado Federal divulgaram a criação das comissões nesta quarta-feira (4), com o objetivo de investigar as causas, custos e consequências da morte e desaparecimento dos jovens afro-brasileiros SEPPIR A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai…
Leonardo Sakamoto Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual e sócio em uma empresa agropecuária flagrada com trabalho análogo ao de escravo, foi nomeado assessor especial da Casa Civil do governo do Estado do Maranhão.
Na Grécia e Espanha, surgiram partidos-movimento. Em Portugal, socialistas rebelados podem vencer eleições. Como o sistema procura cooptá-los. Qual o antídoto Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras Os países do sul da Europa sofrem ameaças semelhantes e enfrentam…
Juiz deu efeito suspensivo à apelação do Ministério Público Federal, que pretende reverter a sentença. Efeito vale até o julgamento no TRF1 MPF PA A Justiça Federal de Santarém suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium…
Juliana Baeta, O Tempo Às vésperas da data em que se comemora internacionalmente o Dia da Mulher, uma garota de 22 anos foi agredida nas ruas de Belo Horizonte. Ela levou uma paulada na cabeça de um homem que a…
Justiça Global – Organizações de proteção e defesa dos Direitos Humanos lançam um manifesto pelo fim da revista vexatória nos estabelecimentos prisionais do estado do Rio de Janeiro. A votação do Projeto de Lei 77/2015, que ocorre nesta quinta-feira (5/3)…
Deputado Max Filho fez denúncia na Câmara e pede intervenção do Conama e MMA; autoridades estaduais não dão resposta ao problema Ubervalter Coimbra, Século Diário O verdadeiro caos ambiental produzido pela poluição do ar na Grande Vitória foi denunciado na…
Decisão do TRF-3 atende a pedido do MPF em São Carlos; acidente provocou a morte de pelo menos 30 espécies de peixes e prejudicou comunidades ribeirinhas MPF/SP A Usina Santa Rita S/A – Açúcar e Álcool deverá, em até quinze…
MAB – Acontece no próximo sábado (7 de março) o Seminário “As violações dos direitos das mulheres no processo de construção de barragens no Tapajós”, em Itaituba. A atividade deve reunir 120 mulheres ribeirinhas, indígenas, agricultoras e trabalhadoras urbanas.