SDH – Nos dias 29 a 31 de Janeiro de 2014, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), visitam as regiões atingidas…
Na data de hoje, 24 de janeiro de 2014, completam-se cinco anos da morte de Manoel Mattos e da espera de seus familiares, amigos e de toda a sociedade brasileira por justiça. Após tanto tempo, no ano de 2013 houve…
Por Karina Vilas Bôas, da Página do MST O MST denuncia a atuação de “milícias”, seguranças fortemente armados, identificados como funcionários da empresa Servitel, que estão atuando para intimidar, coagir e ameaçar trabalhadores rurais no acampamento que fica às margens…
Do TST, na Página do MST Um produtor rural de Minas Gerais que descumpriu normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho e aliciou trabalhadores foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A Oitava…
MAB – Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Governo Estadual da Paraíba aprovaram, nesta quinta-feira (23), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para minimizar os problemas da população atingida pela barragem de Acauã. Reunidos…
Arquivos e links para realização de oficinas com comunidades indígenas e tradicionais sobre o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O material está disponível para download como incentivo à…
Funai – Aumenta o número de famílias cadastradas no programa de reforma agrária do Incra que devem sair da Terra Indígena Awá. Até o momento, 62 famílias fizeram o cadastramento, acelerando essa etapa da desintrusão. Nesta quinta-feira (23/1), Incra e…
Por Daniela Chiaretti, O Valor Uma área quase do tamanho do Brasil pode estar degradada até 2050 se as terras no mundo continuarem sendo manejadas com práticas não sustentáveis, como acontece atualmente. Essa é a mensagem principal de um relatório divulgado…
Vias de Fato Novamente o Movimento Quilombola do Maranhão denuncia à Sociedade Brasileira a omissão dos governos federal e estadual na resolução dos conflitos que envolvem comunidades quilombolas no Estado do Maranhão. O senhor Catarino dos Santos Costa, liderança do…
Indígenas pediram apoio para cancelamento de liminares e demarcação de terra MPF – A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu…