O sociólogo português Boaventura do Sousa Santos, esteve no Brasil para o lançamento de dois livros seus – Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos e Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento –, ambos da Editora Cortez. Boaventura falou exclusivamente à Caros Amigos sobre os protestos de junho no Brasil e a democracia. Confira abaixo.

Caros Amigos – Como o senhor avalia as manifestações de junho e o processo que elas abriram no Brasil?

Boaventura de Sousa Santos – Para mim os protestos não foram propriamente uma surpresa, assistimos desde 2011 protestos caracterizados pela ocupação de ruas e praças de forma pacífica como a Primavera Árabe, os Indignados na Espanha e o movimento Occupy nos Estados Unidos. Para quem acompanha a situação brasileira como eu, era possível ver um certo mal-estar na sociedade civil brasileira, o que eu não podia prever e ninguém poderia prover, é que iria começar desta forma.

O mal-estar tem a ver com dois fatores, o primeiro é que a a presidenta Dilma ter se afastado de uma maneira forte do estilo do governo do presidente Lula, que era muito mais próximo dos movimentos sociais. Não que isso oferecesse uma resposta aos anseios desses movimento. A presidente Dilma demostrou uma atitude de hostilidade em relação aos movimentos sociais e aos povos indígenas, uma mudança drástica em relação ao seu antecessor. (mais…)

Ler Mais

Oiara Bonilla – Amazônia Real

Quem já não ouviu alguma vez um jornalista, um político ou até, mais recentemente, um juiz do STF (Supremo Tribunal Federal) comparar o tamanho de alguma terra indígena com a extensão da Bélgica? A escolha, quase obsessiva, pelos inimigos da causa indígena, da Bélgica como unidade de medida, para tentar horrorizar aliados ou a opinião pública com o tamanho supostamente excessivo de uma terra indígena, não deixa de ser interessante e digna de reflexão.

Além do fato de se tratar de uma minúscula monarquia federal (30.528 km2), parece que a escolha desse país não se explica apenas pelo seu tamanho. Afinal, por que nunca usar a Guatemala, a Serra Leoa ou mesmo o Uruguai? Creio que, no fundo, o argumento se embasa no contraste preconceituoso entre um país de primeiro mundo `moderno´ e uma terra indígena ´primitiva´ (vide os argumentos sobre produtividade e improdutividade que geralmente acompanham esse tipo de comparação).

Mas, parece que pouco sabem aqueles que recorrem a essa “unidade de medida” sobre os profundos embates territoriais e linguísticos que dividem política e ideologicamente aquele país e que não encontram nenhum caso semelhante no mundo indígena. Tampouco sabem sobre a situação ambiental da Bélgica, cuja superfície está fortemente urbanizada (20% do território já está construído ou asfaltado). Nada mais oposto à situação das terras indígenas demarcadas, que são campeãs de preservação da biodiversidade no país, registrando os menores índices de desmatamento, tanto na Amazônia quanto no cerrado. (mais…)

Ler Mais

Grupo bloqueou entradas do Palácio da Justiça e exigem que governo apresente uma alternativa aos trabalhadores rurais

Correio Braziliense – Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul) protestam em frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta quarta-feira (6/11) contra a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, estão no local cerca de 80 manifestantes. Eles bloquearam todos os acessos ao prédio e pedem uma reunião com o ministro da Justiça.

O coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, explica que os agricultores estão perdendo as terras que ocupam no sul do país, por conta da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o grupo quer que o governo apresente uma alternativa aos agricultores. “O estado colocou os agricultores lá [nas terras demarcadas] há mais de 100 anos e esse mesmo estado quer tirar agora, sem apresentar uma alternativa para os agricultores”, afirma Rui.

Além do ministro da Justiça, o grupo espera se reunir com outras autoridades, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e o secretário da Presidência da República. Para Rui, a reivindicação não é contra os indígenas. “Não estamos questionando o direito dos índios, mas queremos assegurar nossos direitos.”

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Ler Mais

O acordo foi firmado nesta terça (5) entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminosidade Marketing & Produções, responsável pela organização do evento

O Tempo* – As grifes que participam do Fashion Rio, que começa nesta quarta-feira (6) serão recomendadas a incluir no mínimo 10% de modelos negras nos desfiles. O compromisso foi firmado nesta terça (5) entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e a empresa Luminosidade Marketing & Produções, responsável pela organização do evento que irá acontecer no Píer Mauá, na capital fluminense. (mais…)

Ler Mais

Jamil Chade, correspondente – Hoje em Dia

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón afirma que a Comissão Nacional da Verdade no Brasil deve ter um “papel complementar” e não substituir ações penais na Justiça em relação aos crimes cometidos durante o regime militar. Na sua avaliação, a Lei da Anistia não pode impedir que crimes como a tortura sejam investigados.

“A anistia pode ser mantida, mas sempre que ela não se aplique a casos de lesa-humanidade. Isso deveria estar claro nas mentes das pessoas. No caso de Araguaia a Corte Interamericana (de Direitos Humanos) foi clara em 2010 ao dizer que a lei de anistia do Brasil é nula nesse caso e que existe a necessidade de investigar”, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Grupo Estado e a dois jornais estrangeiros, em Genebra.

“A Comissão da Verdade deve ter um papel complementar e não é um substituto à Justiça Penal. A criação de uma comissão não acaba com a obrigação de que se investigue um crime. Por isso digo que as comissões precisam complementar e não substituir a uma ação penal. Precisa haver uma investigação eficaz e independente”, disse o espanhol. “No caso do Brasil, o Supremo decidiu não atender a isso. Mas abriu o espaço para a comissão. Enquanto isso, estamos vendo procuradores estaduais iniciando casos, o que pode levar a um reconhecimento da Justiça penal. No Brasil, há um longo caminho ainda a ser percorrido. Mas as coisas avançam.” (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ler Mais

Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras

Do JC Online

Dentro dos próximos dois anos, a Petrobras terá que dispensar cerca de 42 mil trabalhadores que estão ligados à construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape. Para melhor atender às demandas trabalhistas da desmobilização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (6), às 14h, na sede do MPT, na Rua Quarenta e Oito, Espinheiro, Zona Norte do Recife. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) colabora com o evento.

Entre 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A audiência será conduzida pelos procuradores do Trabalho Débora Tito, Lorena Bravo e Rogério Wanderley, com a participação de auditores fiscais do Trabalho. Para participar, foram notificadas a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego, além das 20 maiores empresas contratadas da Petrobras. (mais…)

Ler Mais

A denúncia abaixo, feita pelo Fórum Suape ao Ministério Público Estadual de Pernambuco no dia 29 de outubro e envolvendo diversas irregularidades que vêm sendo praticadas pelo Complexo Industrial Portuário, não mereceu resposta até o momento. Quem sabe uma vez tornada pública ela seja objeto de mais cuidado?

(mais…)

Ler Mais

O conflito entre trabalhadores Sem Terra e Quilombolas trabalhadores e jagunços/pistoleiros da fazenda Marobá, em Almenara, está ficando pior.

Depois de realizarmos algumas reuniões em Belo Horizonte, há alguns dias, os Quilombolas e Sem Terra voltaram para Almenara levando um documento expedido pelo INCRA que garante a permanência deles na Fazenda Marobá até a conclusão do Processo. Chegando em Almenara, eles foram até o Batalhão da PM para apresentar tal documento e pedir agilidade a fim de, apresentando o documento fisicamente, evitar os conflitos que as ameaças diretas e os boatos estavam evidenciando. Mas até hoje a situação segue do mesmo jeito. (mais…)

Ler Mais