Área na Amazônia boliviana entra na lista de prioridades internacionais

Carolina Gonçalves* – Agência Brasil

Brasília – Llanos de Moxos, na Amazônia boliviana, considerada a maior área úmida do mundo, foi incluída na lista de áreas prioritárias pela comunidade internacional que recomenda medidas de conservação da área. A decisão foi anunciada pelo grupo de mais de 150 países signatários da Convenção sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional, assinada em 1971, no Irã.

Com essa espécie de “tombamento da região”, que ocupa quase 7 milhões de hectares, os países pretendem afastar ameaças que poderiam impactar outros territórios, como desvio de fluxos de água em função de construções de estradas ou da pecuária extensiva e plantações de soja, por exemplo. (mais…)

Ler Mais

Audiência decide destino de crianças indígenas abandonadas em Dourados

Promotora Fabricia Barbosa de Lima promove hoje às 10h reunião com lideranças indígenas

Dourados Agora/NG

Crianças indígenas vítimas de violência ou abandono estão “envelhecendo” nos abrigos de Dourados, enquanto se discute a adoção dessas crianças. Se por um lado órgãos de proteção ao índio defendem que as crianças devem ser adotadas por lideranças da comunidade indígena, por outro a Promotoria da Infância e da Juventude acredita que na ausência de famílias indígenas interessadas, as crianças devem ser encaminhadas para o cadastro Nacional de Adoção, e conseguirem portanto ser adotadas por não-índios.

Para resolver o impasse, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, anunciou que hoje haverá uma reunião na Promotoria com lideranças indígenas para discutir o assunto. Elas terão 30 dias para apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva Indígena interessados em adotar. O encontro está marcado para às 10h. (mais…)

Ler Mais

Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas no Amazonas

Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), Extremo Noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18.

Segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), pelo menos 13 moradores da Aldeia Taracuá-Igarapé podem ter sido contaminados pelo mesmo vírus.

Ao julgar o pedido de providências apresentado pelo MPF, o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante determinou que a União deve, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro,  providenciar visitas diárias e semanais dos profissionais de saúde à região pelos próximos três meses ou até que o “surto de virose” tenha sido controlado. (mais…)

Ler Mais

Missão brasileira vai ao exterior observar violência contra homossexuais vítimas de redes de tráfico

Renata Giraldi* – Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez, o governo brasileiro prepara uma missão interministerial para combater a violência contra homossexuais e transexuais vítimas de tráfico de pessoas. No próximo dia 25, autoridades e especialistas viajarão para a Itália para observar de perto uma série de denúncias. A missão reúne representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da Secretaria de Direitos Humanos, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria do Trabalho.

A diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, disse à Agência Brasil que há uma série de investigações em curso que indicam casos concretos de violência e tráfico envolvendo brasileiros na Itália. “É a primeira vez que haverá uma missão como essa. Sabemos que os travestis são muito visados e viraram alvos também do narcotráfico”, ressaltou.

A iniciativa faz parte da campanha brasileira de combate à violência e ao tráfico de pessoas no exterior. Inicialmente, as mulheres eram o foco da campanha. Mas, desde o fim do ano passado, as autoridades brasileiras ampliaram os alvos de atenção. “Há profissões muito visadas, como modelos e jogadores de futebol, por isso a nossa proposta de ampliar a campanha”, disse Luiza Lopes. (mais…)

Ler Mais

Kátia Abreu, o intelecto como latifúndio e a inconstitucionalidade na legislatura

Pádua Fernandes

Comove-me perceber o ecletismo intelectual de certos políticos, categoria em geral não reconhecida publicamente pela inteligência e/ou pela cultura. De fato, o talento literário de personalidades como Anthony Garotinho (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/poesia-lesbica-de-politico-homofobico.html) e José Sarney (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/06/jose-sarney-ou-o-esquecimento-como.html), ou o profundo conhecimento de marxismo e de poesia soviética por políticos-empresários (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/05/marxismo-para-administradores-ou.html) não têm recebido a retribuição que merecem.

No entanto, a nobre senadora federal e presidente da CNA, Kátia Abreu, tem pelo menos seu talento literário reconhecido por um dos veículos mais vendidos da imprensa brasileira, a Folha de S.Paulo, de que é uma das prestigiosas colunistas. (mais…)

Ler Mais

TRF1 mantém determinação para fornecimento de remédios no DSEI Alto Rio Negro

Comunidade Hupda - Alto Rio Negro (Danilo Paiva Ramos)

A liminar mantida pelo TRF1 foi concedida pela Justiça Federal em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) no último dia 10 de dezembro

Manaus – Acritica.com*

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de suspensão imediata em recurso da União contra decisão liminar que determinou a manutenção em estoque e disponibilização de medicamentos básicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde às comunidades indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, no Amazonas. Há algumas semanas o jornal A Crítica denunciou a morte de duas crianças da etnia rupda naquela região. (mais…)

Ler Mais

Três agentes mataram Rubens Paiva, diz Comissão da Verdade

Cláudio Fonteles, coordenador da comissão, diz que torturadores do deputado eram do Exército; um já morreu e dois serão revelados logo

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O deputado Rubens Paiva foi assassinado sob tortura por uma equipe de três agentes do Exército nos porões do DOI-Codi do Rio de Janeiro, revelou ontem, em Brasília, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Segundo ele, um dos três já estaria morto e os outros dois devem ser em breve convocados para depôr à comissão.

“Temos pistas concretas e estamos muito perto de chegar aos membros da equipe assassina, todos do Exército” – cuja identificação, acrescentou, “está praticamente concluída”. Segundo o coordenador, “nos termos da lei, eles têm que ir e têm que falar. Podem até mentir, mas aí será outro crime”. (mais…)

Ler Mais

Defensores públicos querem justa autonomia financeira para exercer suas funções. E este blog apoia!!!

A categoria faz ato hoje, para garantir o direito de se organizar e administrar seus recursos

Defensores públicos de todo o País realizam, hoje, no Congresso Nacional, em Brasília, ato nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia da Defensoria Pública.

De autoria do senador cearense José Pimentel (PT), o projeto dá ao órgão o direito de se organizar e administrar seus recursos aprovados em orçamento, sem contingenciamentos pelos governos, da mesma forma como ocorre nas instituições autônomas.

Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Moura de Sá, que está em Brasília, com a derrubada do veto, a Defensoria teria responsabilidade direta das contas do órgão. “Os recursos sairiam da responsabilidade do Executivo e nós passaríamos a responder pelas verbas”, explica. (mais…)

Ler Mais

Jovens negros: o massacre das principais vítimas do Brasil

Além de idade, as vítimas têm cor. Jovens negros são as principais vítimas do Brasil

Com baixa expectativa de vida, jovens negros são as principais vítimas do Brasil

Por Viviane Tavares, da EPSJV/Fiocruz, no Brasil de Fato

Em quase todos os países, assim como no Brasil, as principais causas de mortes entre as pessoas são doenças como as cardíacas, isquêmicas, acidentes vasculares cerebrais, câncer, diarreias e HIV. Mas outro fator vem ganhando as primeiras posições nas últimas décadas: o da violência. Segundo dados da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema Único de Saúde (Viva SUS 2008-2009), o homicídio tem ficado em terceiro lugar do ranking de causas de mortes dos brasileiros e, estratificando-se pela faixa etária de 1 a 39 anos, este número alcança a primeira posição. (mais…)

Ler Mais

Caos no Ticen em Florianópolis

Elaine Tavares

A vida do trabalhador é uma desgraceira. Não bastasse ser explorado pelos patrões dia, noite e até quando pensa descansar vendo televisão, ainda tem de pagar por todas as merdas que os que governam fazem. É o que acontece hoje na capital dos catarinenses. O fim de tarde foi de completo terror no terminal do centro. Por conta dos ataques que o crime organizado vem realizando desde há dias, os trabalhadores do transporte coletivo decidiram encerrar as atividades às oito horas da noite. Quem sai do trabalho as seis já vem para o terminal na maior correia. As filas que se formam são imensas e os empresários, com medo que queimem os ônibus novos, colocam só as carroças para rodar. (mais…)

Ler Mais