Por Mayrá Lima, Da Página do MST

Em discurso proferido em ato político com 5 mil trabalhadores rurais, nesta segunda-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff reiterou que “o acesso à terra é fundamental”. A declaração foi dada durante a visita ao assentamento Dorcelina Folador, sede da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), em Arapongas (PR).

Durante a visita, a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregou uma carta à presidenta. No documento, o MST reivindica o assentamento de todas as famílias acampadas até 2014.

“O exemplo da Copran mostra que a reforma agrária é viável e necessária. Por isso propomos o assentamento de todas as famílias acampadas até o fim de 2014, a garantia da assistência técnica pública, políticas de crédito específicas para as famílias assentadas, universalizar o acesso à educação de qualidade e a criação de um programa para o desenvolvimento das técnicas de produção agroecológica”, disse Roberto Baggio, integrante da direção nacional do MST.

A presidenta inaugurou a agroindústria de laticínios, após percorrer todas as instalações de ordenha e industrialização do leite realizada pelas famílias camponesas. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a “levar as práticas da Copran para todo o Brasil”. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

A Direção Nacional do MST entregou à presidenta Dilma Rousseff, que visitava o assentamento do MST Dorcelina Folador, no município de Arapongas (a 30 km de Londrina), uma carta com cobrança de desapropriação de terras e da realização da Reforma Agrária, na tarde da última segunda-feira (4/2).

Dilma pousou no campo de futebol do assentamento e foi recebida pelos dirigentes do MST João Pedro Stedile e Roberto Baggio e pela presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), Dirlete Dellazeri.

A carta tem 10 pontos, com propostas e cobranças de medidas do governo federal. Na carta, o movimento diz que “o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra”.

O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, apenas 86 unidades foram destinadas a assentamentos. Dilma supera só Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

O movimento cobra um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país. (mais…)

Ler Mais

Pela quebra do do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que garante a autonomia das Defensorias Públicas, cuja tarefa primordial é a garantia dos direitos humanos e da cidadania, contra os próprios governantes, se necessário! 

Pelo respeito à LC 132/2009 e estabelecimento de Ouvidorias Gerais legal e democraticamente escolhidas a partir de listas tríplices organizadas pela sociedade civil!

Repúdio às Defensorias Públicas estaduais que desrespeitam as leis e as conquistas da sociedade civil organizada, transformando a escolha d@s Ouvidor@s Gerais em achincalhes corporativistas!

Ler Mais

A Comissão Pastoral da Terra no Maranhão reuniu a imprensa para uma coletiva. A CPT denunciou mais um ato de violência contra lideranças quilombolas no estado.

—

http://suacidade.com/2013025/comissao-denuncia-ato-de-violencia-contra-quilombolas

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Marcos Lopes é ex-usuário e ex-traficante. Abandonou o tráfico em 2002, segundo ele, graças ao estudo. Formou-se em Letras e escreveu o livro Zona de Guerra (publicado em 2009 pela Matrix Editora) no qual narra sua trajetória. É fundador do Projeto Sonhar e, aos 29 anos, se dedica a apresentar portas de saída da dependência química e do mundo do crime a outros jovens em bairros da Zona Sul de São Paulo.

Marcos escreveu um artigo para este blog sobre a internação compulsória, política que foi adotada recentemente em São Paulo e tem gerado polêmica. Segundo ele, é possível convencer dependentes do crack a buscarem tratamento sem usar da violência, falando a mesma língua que eles.

Por que a internação compulsória de usuários não é a melhor solução para lidar com a droga, por Marcos Lopes

Os veículos de comunicação e redes sociais tem nos bombardeado com a discussão sobre a internação compulsória de dependentes químicos. Fazem parecer algo simples e banal definir o destino de pessoas que vivem às margens de uma sociedade caótica, de uma educação falida e de uma saúde precária. Mas tirá-los à força das ruas e trancafiá-los num hospital, sob efeito de remédios, só causará ao usuário mais indignação, revolta e até uma posterior recaída. (mais…)

Ler Mais

A avó adotiva do garoto prestou queixa contra um funcionário, que teria perguntado à operadora de caixa se o menino estava ‘incomodando’

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a queixa de uma mulher contra o funcionário de uma farmácia que teria feito declarações racistas contra o neto adotivo dela, de 11 anos. A aposentada Carmen Maria dos Santos afirmou que, enquanto pagava as compras em uma filial da rede Pacheco, um empregado do estabelecimento se aproximou do menino e perguntou duas vezes à operadora do caixa se ele estava incomodando. A avó se revoltou e registrou a queixa na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes).

“Eu falei: ‘não acredito que você está falando isso com ele. Se fosse branco de olho azul, você não estaria falando isso'”, disse a aposentada à rádio CBN na terça-feira. Segundo Carmen, o garoto, que é criado por ela desde que era bebê, chorou muito após o ocorrido. “Meu neto falou pra mim: ‘vovó, fica quieta, deixa pra lá, deixa pra lá, é por isso que eu não gosto de ser preto'”, disse ela.

Foi aberto um inquérito por injúria qualificada pela prática de racismo, de acordo com a delegada Adriana Belém. Os funcionários da farmácia foram chamados para prestar depoimento. Como o estabelecimento tem vários empregados, a polícia pediu que a drogaria entregue as imagens de câmeras de segurança para que o suspeito seja identificado. (mais…)

Ler Mais

Esta nota da comissão da Aty Guasu visa destacar a ordem da justiça federal e a posição dos fazendeiros/políticos do Mato Grosso do Sul frente à decisão da justiça e governo federal.

Citamos a seguir o trecho do teor da decisão da juíza federal Cecilia Mello, a respeito de demarcação de território tradicional tekoha Guasu Pyelito Kue/Mbarakay-município de Iguatemi-MS, constante no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029586-43.2012.4.03.0000/MS e 2012.03.00.029586-3/MS:

“A Fundação Nacional do Índio – FUNAI deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras”.

Por fim, a Desembargadora Federal CECILIA MELLO, decidiu assim:

“Autorizo a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e outros órgãos governamentais – especialmente a Agência de Saúde – a adentrar na área sub judicie, a fim de prestar toda e qualquer assistência que se fizer necessária à população silvícola ali alojada”.

“São Paulo, 30 de outubro de 2012
CECILIA MELLO
Desembargadora Federal” (mais…)

Ler Mais

por CENPAH – Luana Soares*

O empoderamento de mulheres pode ser considerada uma das tarefas mais difíceis. O mesmo se dá por conta das barreiras enfrentadas pelas mesmas no acesso aos espaços de poder. Esse acesso é dificultado por conta de uma estrutura machista, que acaba esculpindo esses espaços para serem ocupados pelos homens, em especial homens brancos.

Na hierarquia social brasileira, as mulheres ocupam as piores posições em relação aos índices de educação, saúde, mercado de trabalho, entre outros, entretanto esta pirâmide social, não é apenas definida pelas questões de gênero  (compreendendo que o gênero é a forma como determinamos o que é ser masculino/feminino na nossa sociedade), essa pirâmide também estará intercalada pelas questões de raça e de sexualidade.

Em um país que vivenciou , mais de 3 séculos de escravidão, o Racismo ainda é um fantasma social, que está inserido na estrutura do Estado Brasileiro. Inserido principalmente na sua formação, vide que a população negra foi esteio do desenvolvimento sócio-econômico brasileiro, fazendo com que o racismo não seja apenas um “sentimento” ou uma “aversão “ e também não esteja apenas ligado ao fato de ter ou não ter “amigos negros/as”. O racismo é uma ideologia, pautada na hierarquização das raças,baseada na ideias de superioridade de uma sobre a outra. No plano histórico, esta foi fomentadora de um processo escravocrata que produziu diferenças raciais, que passaram a se expressar em desigualdades sociais. (mais…)

Ler Mais

Felipe Frazão, com a colaboração de Bruno Deiro | Agência Estado

Aproximadamente US$ 366 milhões previstos em acordos internacionais para evitar a extinção de florestas no Brasil ainda não chegaram ao destino. Apesar disso, o País tem uma taxa de aproveitamento dos recursos mais alta que outras nações que também possuem florestas tropicais e desenvolvem ações de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+). Burocracia excessiva é uma das causas para a demora na liberação do dinheiro.

Resultados preliminares de um estudo em curso no Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) mostram que, dos recursos comprometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram, de fato, desembolsados.

Dos US$ 597 milhões acordados com quatro fundações privadas e cinco órgãos governamentais (dos EUA e da Europa) para florestas brasileiras, apenas US$ 231 milhões foram desembolsados pelos doadores. A maior parte dos recursos foi para ONGs e governos, para divulgar o debate sobre Redd+ e capacitar comunidades atingidas (como índios), além de criar políticas públicas. (mais…)

Ler Mais