Opera Mundi Além dos casos de nudez forçada, há relatos de abuso da violência durante as marchas, em casos que vão desde asfixia até fratura de braços e pernas durante a detenção De pé contra a parede de um corredor,…
O plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 30, resolução recomendando à Advocacia Geral da União (AGU) a revogação da Portaria 303. A decisão será publicada no Diário Oficial da União. Ainda na noite desta quinta,…
“A Portaria 303 significa um vilipêndio ao direito irreparável dos irmãos indígenas, posto que quando o Estado Nacional foi instituído essas populações já viviam em terras brasileiras”, afirma nota da CNBB em defesa dos direitos dos povos indígenas. Eis a nota O Conselho Episcopal Pastoral…
Maurício Thuswohl A rica e complexa diversidade étnica, cultural e linguística dos povos indígenas que habitam o Brasil sempre atraiu a curiosidade de cientistas e estudiosos no país e no exterior, inclusive na Suíça. No entanto, apesar dos estudos que vêm…
Mayron Régis O verbo discernir talvez seja o menos usado pelos juízes do estado do Maranhão. Quem sabe os juízes não saibam conjugá-lo mesmo. A desembargadora Raimunda Bezerra indeferiu pedido de liminar do advogado da CPT Diogo Cabral para que…
Presente ao debate sobre direito à comunicação nesta segunda (27), no Sindicato do Jornalistas de São Paulo, a filosofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a…
Luis Nassif A juíza Nair Cristina, de Marabá, aceitou a denúncia do MInistério Público Federal do Pará contra o Major Curió, por crimes cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia. A denúncia havia sido rejeitada pelo juiz substituto. O MPF…
Agressor teria dito para a profissional de uma cadeia de TV que “é assim que alimentamos os animais” O ex-governador de Massachusetts Mitt Romney foi indicado oficialmente nesta terça-feira (28/08) como candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos…
Tânia Martins* Neste momento em que cerca de um milhão de pessoas do semiárido do Piauí estão atravessando uma das mais longas secas já vista por essas bandas, denúncias apontam que políticos das regiões atingidas estão aproveitando a dor das…
Sabrina Craide* – Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga. A decisão foi dada em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que constatou a…