Levantamento de maio mostra alta de 16% em relação a janeiro, mês do último balanço oficial

Luciene Câmara

Era uma manhã de terça-feira em Belo Horizonte, feriado do Dia do Trabalhador, quando moradores do bairro São Francisco, na região Noroeste, foram surpreendidos por tiros. O alvo: um catador de papel conhecido como Coroa, que trazia no bolso um cachimbo desses usados por dependentes de crack. Começava ali o balanço feito pela reportagem de O TEMPO dos homicídios registrados em maio na capital. Foram contabilizadas 65 vítimas da violência sem freio que segue em alta em todo o Estado.

O índice de maio é 16% superior ao último levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em janeiro deste ano, quando houve 56 assassinatos. Desde então, a Seds mantém em sigilo os dados de Belo Horizonte, sob a justificativa de que vai publicar em breve um balanço semestral dos crimes no período.

Diante do silêncio do governo, a reportagem acompanhou todos os chamados publicados em maio no site da Polícia Militar e também o estado de saúde das vítimas de tentativas de homicídio que deram entrada nos hospitais. O resultado foi uma média de dois assassinatos por dia, o que confirma que não houve diminuição da violência registrada em 2011. No ano passado, ocorreram 762 assassinatos, uma frequência de 63 mensais – aproximadamente dois por dia. (mais…)

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Coordenador desconhecia informações disponibilizadas pelo Arquivo Nacional: “a imprensa está indo mais rápido que nós”

A Comissão da Verdade vai se reunir na terça (10) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para esclarecer fatos relacionados a direitos humanos que possam ter ocorridos no exterior.

Segundo o coordenador da comissão, Gilson Dipp, o objetivo é estreitar laços para melhorar o andamento das investigações. “É a primeira aproximação, certamente vamos conversar tudo que for interesse da comissão. Eles [diplomatas] podem dar uma colaboração muito grande à comissão”, disse.

O coordenador admitiu que a Comissão da Verdade desconhecia a quantidade de informações disponibilizadas pelo Arquivo Nacional. “Não tínhamos noção que o Arquivo Nacional disponibilizassem tantos documentos e, mediante consulta inteligente, pudesse se chegar ao que foi agora, pela primeira vez, divulgadas fotografias. Vocês [imprensa] estão indo mais rápido que nós em termos de pesquisa e mapearam toda documentação que não sabíamos que existia”, declarou. (mais…)

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Flávia Ayer

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Representantes da Organização Não Governamental Medicus Mundi Italia e da Associação Santo Antônio dos Pretos participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (9), na Vice-Governadoria. Eles apresentaram projeto piloto de melhoramento da saúde, acesso à água potável e geração de renda para comunidades quilombolas do povoado Santo Antônio, localizado em Penalva, município da região da Baixada Maranhense.

Participaram da reunião, a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; padre Bráulio Ayres, que também integra a Associação Santo Antônio dos Pretos; além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Diocese de Viana.

A coordenadora executiva da Associação Santo Antônio dos Pretos, Elivânia Estrela, e a conselheira da Medicus Mundi Italia, Giuliana Marzella, apresentaram o projeto. Elas propuseram a realização de parceria com Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Educação (Seduc), Igualdade Racial (Seir) e de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). (mais…)

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Martínez Alier analiza el surgimiento de conflictos a causa de la extracción de recursos y también habla sobre la teoría del ecologismo popular o ecologismo de los pobres. Es concluyente: el crecimiento económico está llevando al agotamiento de los recursos naturales, y a la contaminación, perjudicando principalmente a los pobres. Se está produciendo un conflicto entre la destrucción de la naturaleza para ganar dinero y la conservación de la naturaleza para poder sobrevivir.” (Lima, 2009)

Compartilhada por Ricardo Verdum.

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O Direito à Cidade para Defesa dos Bens Comuns

Convidamos organizações e redes locais, nacionais e internacionais de habitantes , todos envolvidos com a habitabilidade da cidade e lutando pelo direito ao habitat – a participarem do Segundo Fórum Social Urbano (FSU), em Nápoles, Itália, de 03 a 07 de setembro de 2012, que acontecerá como alternativa ao Fórum Urbano Mundial da ONU-HABITAT (FUM) 6.

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Duas mulheres vítimas de ofensa racial na sede do clube Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) em Belo Horizonte serão indenizadas em R$ 12 mil por um comerciário, conforme decisão da juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda, da 18ª Vara Cível da capital. O valor será dividido entre as duas mulheres igualmente.

A ofensa ocorreu em fevereiro de 2003, quando as duas mulheres foram ao clube participar de um churrasco de confraternização de universitários. Na ação, consta que a dupla se sentou em um banco perto das piscinas e foi agredida pelo comerciário verbalmente, ao serem chamadas de “crioulas”, e foi alvo de insinuações quanto ao excesso de peso, entre outras ofensas.

Na defesa que apresentou, o homem disse que elas tomaram o lugar que ele havia ocupado anteriormente e que foi deixado vazio por alguns minutos. O comerciário afirmou que, ao informar às mulheres que ele já tinha ocupado o lugar, elas não quiseram sair, e a discussão começou.

O réu ainda argumentou que, quando as mulheres decidiram deixar a mesa, uma pessoa que as acompanhava o chutou nas costas. (mais…)

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Organização defende os direitos de populações ambientalmente injustiçadas

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) é resultado da iniciativa de diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais (ONGs), entidades ambientalistas, pesquisadores acadêmicos e organizações de afrodescendentes e indígenas. Criada durante o Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, realizado no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói (RJ), em setembro de 2001, a RBJA teve o apoio de redes semelhantes dos Estados Unidos, Chile e Uruguai. “Quando houve o colóquio, foi a opurtunidade de grupos que sofrem injustiça ambiental e já estavam envolvidos emdiversas formas de mobilização, verem que não estavam sozinhos”, afirma Maiana Maia, secretária da RBJA.

No âmbito da RBJA, alguns processos de Justiça Ambiental se organizam em Grupos de Trabalho (GTs). Atualmente, os três GTs da rede são: Articulação Mineração Siderurgia, Químicos, e Combate ao Racismo Ambiental. “Além disso, há processos que ganham corpo na RBJA, envolvendo uma coletividade considerável de membros da rede que o constroem”, explica Maia.

“Dentre esses processos, se destacam: a Avaliação de Equidade Ambiental; a Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente; e a Antinuclear, que envolve o combate à cadeia do nuclear, desde a mineração de urânio, às usinas e acidentes radioativos”, ressalta Maia. “Menos complexos do que a construção de processos, temos também o envolvimento da RBJA em várias campanhas, como a contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra os agrotóxicos na agricultura, dentre outros”, acrescenta. (mais…)

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Valadares, o maior deles, está refém da proliferação de cianobactérias que envenenam a água

Flávia Ayer

 Governador Valadares, João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo e Ferros – São 202 municípios em Minas e 26 no Espírito Santo, em 83,4 mil quilômetros quadrados banhados por um emaranhado de córregos, ribeirões e rios. Uma dádiva natural com quase três vezes o tamanho da Bélgica. Mas nem mesmo a imensidão foi capaz de impedir que a bacia do Rio Doce se transformasse numa vastidão de águas amargas e malcheirosas. A proliferação de cianobactérias, algas capazes de produzir toxinas, comuns em ambientes poluídos, foi a gota d’água da devastação causada pelo esgoto recebido in natura de quase 2,7 milhões de pessoas, 90% da população da bacia. O problema,  agravado pela destruição de nascentes, assoreamento e lançamento de efluentes industriais, trouxe, de imediato, colapso no abastecimento na região, onde, apesar da abundância, já há cidades carentes de água limpa.

Por causa da contaminação por algas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares, maior município da bacia, que capta diretamente do Rio Doce, iniciou estudos para trocar o manancial da cidade. Em outubro do ano passado, a propagação de cianobactérias, que se alimentam da matéria orgânica presente nos dejetos, fez com que as águas chegassem às casas com cheiro e gosto ruins. “Temos em torno de 120 cidades acima de Valadares que jogam o esgoto no Rio Doce. Quando as cianobactérias apareceram, aperfeiçoamos o tratamento, mas, se o problema persistir, vamos ter que captar água em outro manancial. Uma alternativa seria o Rio Suaçuí Pequeno”, afirma o diretor do SAAE, Carlos Henrique Dias de Miranda. (mais…)

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Produtores rurais que têm propriedades em uma área de 165 mil hectares entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia vão recorrer da decisão da Justiça que deu ganho de causa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e que determina a retirada dos produtores da área. A terra, segundo decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, faz parte da reserva indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, mas os proprietários afirmam que os laudos apresentados pela Funai durante o processo são tendenciosos. Cerca de sete mil pessoas vivem na área.

A Justiça deu um prazo de 10 dias para que a Funai apresente um plano para a retirada de todas as pessoas que não são indígenas que ocupam os limites da Terra Indígena Marãiwatsédé. Segundo a decisão, assim que o órgão apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra.

De acordo com o proprietário Sebastião Prado, os laudos antropológicos não mostram a realidade. “Estes laudos apresentados pela Funai são tendenciosos. Nunca sequer um técnico esteve na área para nos ouvir e fazer os estudos in loco”. Ele confirma ainda que os produtores vão recorrer da decisão. “A justiça não reconheceu os nossos documentos, que foram registrados em cartório. Cerca de 500 xavantes assinaram escritura pública em cartório declarando que a reserva foi deslocada e não é na área pretendida pela Funai. Nunca demos dinheiro aos índios. Eles nos apoiam, pois sabem da ilegalidade da causa”. (mais…)

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