Perú: Humala da luz verde a Conga y en Cajamarca anuncian radicalizar protestas

Servindi, 26 de junio, 2012.- Luego de que el sábado 23 el presidente Ollanta Humala diera luz verde a la ejecución del proyecto minero Conga en Cajamarca, en esta región se anunció la radicalización de las protestas contra el proyecto.

En Mensaje a la Nación, Humala señaló que “el requisito indispensable para dar continuidad al proyecto será garantizar el agua para la atención de las necesidades vitales y económicas de la población”, pero dijo que Conga va de todas formas.

“Lo vital es el agua y lo reafirmo, pero no puedo exponer al Perú al incumplimiento del estado de derecho. Hacer esto causaría un enorme daño a todos los peruanos”, señaló.

Asimismo, informó que la empresa minera aceptó las condiciones del peritaje internacional financiado por el Ejecutivo, así como las del mensaje a la nación del mandatario del pasado 20 de abril. (mais…)

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Perú: Awajún y wampis debaten presencia de mineras en sus territorios ancestrales

Los apus de las comunidades acudieron con sus sellos y dejaron su huella digital para un adecuado registro de la participación

Servindi, 26 de junio, 2012.- Aproximadamente 50 autoridades tradicionales (apus) y líderes comunales de los pueblos Awajún y Wampis iniciaron el martes 26 una asamblea para debatir la presencia de las empresas mineras Maurel et Prom Perú S.A.C y Afrodita en sus territorios ancestrales.

El “Encuentro de Jefes y Líderes frente a la amenaza de las actividades hidrocarburíferas y mineras en el territorio ancestral de los Pueblos Awajun Wampis” es organizado por la Comisión Especial Permanente de los Pueblos Awajun Wampis y la Asociación Indígena para la Educación, Promoción y Defensa de los Derechos Humanos-Bikut (IDEAPAH-BIKUT).

La finalidad del evento es adoptar estrategias de manera consensuada para defender los bosques tropicales y garantizar la supervivencia de los pueblos Awajun y Wampis.

Más aún cuando la presencia de empresas foráneas para explotar recursos naturales representa un factor de perturbación y una amenaza significativa para el buen vivir indígena. Además, genera alarma, preocupación, desconfianza y división entre la población, indica la convocatoria. (mais…)

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III Pensando Áfricas e suas Diásporas e I Encontro de Antropologia e Educação

UFOP – MARIANA – OURO PRETO/ MINAS GERAIS

DE 26, 27 e 28/09/2012

1ª Circular

O III Pensando Áfricas e suas Diásporas e o I Encontro de Antropologia e Educação, que têm como tema principal Pensando o Patrimônio Cultural Afro-Diaspórico, são dois eventos concomitantes que pretendem promover a discussão sobre o patrimônio afro-diaspórico em suas mais diversas dimensões, tais como, manifestações culturais, lingüísticas, literárias, filosóficas, performáticas, dentre outras. O evento vem sendo pensado em conjunto com diversos grupos de pesquisa do país que têm como viés as questões étnico-raciais, de gênero e sexualidade, bem como a reflexão sobre a cultura afro-diaspórica.

Nesta circular convidamos pesquisadores para a apresentação de Grupos de Trabalho (GTs) e Sessões Coordenadas (SCs) dentro dos eixos temáticos selecionados para o evento. Poderão apresentar propostas para GTs pesquisadores com titulação mínima de mestres. Para as SCs, incentivamos a inscrição de grupos de pesquisa relacionados à temática do evento.

Seguindo as outras edições do Pensando Áfricas, o que pretendemos é que saiamos do evento com reflexões que não se reduzam apenas à simples certificação para fins curricullates. (mais…)

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Carta de Petrópolis: Para um Futuro Livre de Substâncias Químicas Tóxicas

Durante a Assembleia Global da Rede Internacional de Eliminação dos Poluentes Orgânicos Persistentes (IPEN), realizada em Petrópolis (RJ-BR) entre 7 e 10 de junho de 2012, organizações provenientes de cinco estados brasileiros se reuniram para debater a realidade nacional sobreas consequências da cadeia produtiva de substâncias químicas tóxicas no Brasil e consideraram que um país que almeja ser referencia internacional em meio ambiente e desenvolvimento deve de fato liderar a efetivação de um projeto nacional e global de desenvolvimento sustentável com ampla participação social.

Como já manifestava a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Relatório Brundtland, 1987), a Terra é uma esfera frágil e pequena, dominada […] por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos e o fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenação natural está alterando fundamentalmente os ecossistemas, acarretando ameaças à vida.

Neste contexto, foi lançada a ideia de desenvolvimento sustentável tendo como premissa fundamental o Princípio da Precaução, bem como, garantir que os processos humanos de produção e reprodução social atendam às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

No entanto, passados vinte e cinco anos daquele diagnóstico, a poluição do ar, do solo e das águas se intensificou, vitimando as populações de territórios urbanos, rurais e áreas naturais. (mais…)

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Servidor@s da FUNAI em greve divulgam pauta de reivindicações

Dada a atual conjuntura de enfraquecimento da legislação indigenista e ambiental, os servidores da Fundação Nacional do Índio reivindicam a introdução de um amplo processo de debate para que sejam discutidos os seguintes pontos:

1. Posicionamento institucional a respeito:

  • da aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas;
  • do projeto de lei que criminaliza o “infanticídio” de crianças indígenas;
  • da regulamentação do direito de consulta dos povos indígenas, conforme disposto na Convenção 169 da OIT;
  • da tramitação da PEC 215, que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
  • da recomendação inconstitucional da presidente Dilma Rousseff de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório;
  • da falta de celeridade nos processos de regularização fundiária;
  • do desmonte do Código Florestal;
  • da discussão do projeto de lei que regulamenta a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas a despeito das proposições contidas no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso há mais de uma década; (mais…)

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Brasil reage de forma “branda” e pode estimular outros golpistas

Há diferença fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai? No que diz respeito à sua natureza política, nenhuma; nos dois episódios, a Casa Branca se posicionou contra o voto popular

por Breno Altman, no Opera Mundi

A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirando-lhe maioria na Assembléia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas. (mais…)

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Campanha pela criação do Centro de Memória, Verdade e Justiça de Petrópolis – RJ

No dia 01 de dezembro de 2010, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis realizou um ato-evento em comemoração aos 25 anos de lançamento do livro Brasil Nunca Mais, ocasião na qual foram rememoradas as atrocidades cometidas pela ditadura militar neste país e reivindicadas a memória, a verdade e a justiça para os sobreviventes, seus familiares e todos os brasileiros.

Nesta história obscura marcada por extrema covardia dos agentes do Estado, Petrópolis ficou conhecida entre os opositores do regime político da época como sede de uma casa de tortura da qual, ao que tudo indicava, ninguém saía vivo: a “Casa da Morte” ou “Casa dos Horrores”, localizada à Rua Arthur Barbosa, Centro, nº 120.

Foram muitos os que ali estiveram clandestinamente presos, tendo sofrido cruéis e por vezes sofisticadas técnicas de violência: Inês Etienne Romeu, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Teles Guariba, Paulo Celestino da Silva, Ivan Mota Dias e muitos outros que tiveram suas mentes dilaceradas, seus corpos destruídos ou enterrados em cemitérios clandestinos. De todos que passaram por esta nefasta casa, até onde se sabe, apenas Inês escapou à morte. Tudo por ousarem lutar pela liberdade e pela democracia. (mais…)

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Governo muda limites de unidades de preservação para viabilizar hidrelétricas

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia (Foto: Divulgação/Santo Antônio Energia)

O Diário Oficial da União desta terça-feira (26) publicou uma alteração nos limites de oito unidades de preservação ambientais localizadas na região da Amazônia. Um dos objetivos da mudança é viabilizar a construção de usinas hidrelétricas no Complexo do Tapajós, no Pará, e também da usina de Santo Antônio, em Rondônia

A reportagem é de Tadeu Meniconi e publicado pelo sítio Globo Natureza, 26-05-2012.

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas dessas usinas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos. (mais…)

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