Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem, de longa data, como é notório, empenhando-se na promoção e defesa dos direitos das diferentes etnias indígenas brasileiras, sobretudo no…
Em função de entendimentos diversos acerca dos procedimentos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial em relação ao videoclipe Kong, informamos que este órgão recebe e encaminha denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor, conforme artigo 51…
Por Ruy Sposati, de Altamira No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos ‘jogadores’ da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade –…
Em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA realizado em abril, na cidade de Viana (MA) a professora e pesquisadora Flavia Mochel afirmou que o Projeto “Diques da Baixada” apresentado para os conselheiros não comporta os estudos necessários para uma real avaliação de possíveis…
Agência Câmara de Notícias O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA), vai se encontrar nesta quinta-feira (10), às 16 horas, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da situação fundiária…
Projeto de Lei (nº 403/11) que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná foi vetado pelo Governador do Estado, Beto Richa, no final do mês de março. O veto foi dado…
O OAB/MS solicitou, nesta terça-feira (8), através de requerimento, urgência ao STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação Cível Ordinária (ACO) nº 368, que trata do registro da Reserva Indígena Kadiwéu, na região de Corumbá, e evitar novos confrontos.…
Carlos Saglul (ACTA) La Asociación de Docentes e Investigadores de la UNT (ADIUNT-CTA) se sumó a las organizaciones estudiantiles y otros sectores del pueblo tucumano y piden que termine la oscura asociación entre la Minera La Alumbrera y la Universidad…
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Líderes de religiões de matriz africana estão reunidos hoje (10) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, região central da cidade, em um debate preparatório para a 1ª Semana de Ecologia, Cultura e…
A juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá, Monique Marchioli Leite, negou liminar de reintegração de posse a três fazendeiros que tiveram fazendas invadidas por índios da etnia Kadiwéu em Corumbá e Porto Murtinho. A magistrada justificou…