Faltam poucos dias para a realização do Seminário Nacional e da Cúpula dos Povos. Venha contribuir para organizar a participação do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro nesses espaços de formação e resistência. Até amanhã!
Há 39 anos o ex-presidente Salvador Allende foi morto e instaurou-se a ditadura no Chile, com Augusto Pinochet no poder. Allende, que era muito estimado no país, recebeu uma homenagem dos jovens chilenos num vídeo produzido em 2008. Pablo Neruda…
Enviada por Patrik Thames Franco.
Por Jomar Martins* As infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, já que o bem jurídico agredido é o ecossistema, de relevância imensurável, constitucionalmente tutelado pelo artigo 225 da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 8ª Turma…
Emanuelle Goes[1] Boas notícias!! O Brasil está reduzindo a mortalidade materna. Isso é muito bom e demonstra os avanços na área da saúde da mulher e em parte na saúde reprodutiva das mulheres. Porém, ainda existe a necessidade de identificar…
Entre os dias 29 e 30 de maio, cerca de 3 mil camponeses e camponesas de vários municípios do estado, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), estarão mobilizados para reivindicar políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de…
Centro de Assistência Social atende 90 casos e acaba de lançar campanha Daniel Antunes TIMÓTEO – A adolescente S.L., de 14 anos, passa boa parte do tempo perambulando à beira da BR-381, entre os municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano,…
Enviado por luisnassif Por grazie – Do MPF/MS Vistoria constata devastação ambiental em terra indígena ocupada por fazendeiros em MS A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro…
Por Lei dos Homens – Alzimar Ramalho* Em decisão unânime, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região suspendeu definitivamente a construção de estrada vicinal que interligaria a BR-307 ao 5.º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, no…
Já o escarnecimento de cerimônia, rito ou tradição indígena será penalizado com seis meses a dois anos de prisão A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do Código Penal aprovou o aumento de penas para crimes contra…