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O BNDES, em parceria com os governos dos estados da Amazônia e apoio da Agência de Cooperação Técnica (GIZ), está promovendo uma rodada de eventos de divulgação e capacitação referente à Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, lançada no âmbito do Fundo Amazônia em 27 de fevereiro, e cujas inscrições vão até 27 de maio de 2012.

As rodadas serão realizadas no período de 20 de março a 11 de abril nas cidades de Rio Branco (Acre), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), Cuiabá (Mato Grosso), Belém (Pará), Porto Velho (Rondônia), Boa Vista (Roraima) e Palmas (Tocantins).

A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não-madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). (mais…)

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Enquanto o portal do LAESER não volta ao ar, é possível acessar a edição de dezembro de 2011 do boletim eletrônico mensal do Laboratório no seguinte link: http://www.slideshare.net/laeserieufrj/tec-2011-12

O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregado pelos grupos de cor ou raça e gênero. A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este número do “Tempo em Curso” traz um estudo especial que consiste em uma comparação entre os indicadores do mercado de trabalho gerados pelas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as bases de dados do IBGE.

O estudo se motiva pelo fato de que a partir do ano de 1999 o MTE incorporou a variável cor ou raça às estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), as liberando para o público, mediante pedido especial, a partir do ano de 2008. A partir do ano de 2009, o LAESER passou a ter acesso àquelas informações, passando a tratá-las sistematicamente a partir do ano de 2010. (mais…)

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Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Bill Karajá foi selecionado de novo pelo Departamento de Direito Internacional para participar da Décima Quarta Reunião de Negociação do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização dos Estados Americanos – OEA, que acontecerá de 16 a 20 de abril de 2012, em Washington D.C, nos Estados Unidos

Atualmente, os povos indígenas no Brasil continuam os seus direitos fundamentais violados pelo Governo Federal, Estaduais e Municipais, e também, multinacionais. Inclusive, o Estado de Mato Grosso viola a Constituição Federal no caso remoção do Povo Xavante. O Estado Brasileiro não respeita a Convenção Internacional ratificado e aprovado pelo Senado, a partir dai considerar ou integrar no ordenamento jurídico. Participando da reunião pela segunda vez da OEA pensando no futuro dos Povos Indígenas e também o governo sensível e que aplique os direitos reconhecidos e amplamente debatido.

Atual o governo vem burlar a Convenção Interamerican dos Direitos Humanos no caso Belo Monte e agora a recomendação da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e participei da Quarta Sessão de Mecanismo de Especialista em Direitos dos Povos Indígenas da ONU na Genebra onde tive oportunidade denunciar o Estado Brasileiro por violar os Direitos Humanos dos Povos Indígenas ainda está solucionado o problema de terra, criminalização de lideres indígenas, omissão das instituições governamentais. (mais…)

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“A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia a determinação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de aprovar, em 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras dos quilombolas.

A decisão flagrantemente inconstitucional, além de violar uma cláusula pétrea da Constituição, que é a separação de Poderes, ao usurpar do Executivo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas, rasga a Constituição no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente. O fato de a bancada ruralista dominar a CCJ, como a maioria do Parlamento, o destino dos povos indígenas em um contexto como este é entregue ao poder do latifúndio, do agronegócio e de outras corporações capitalistas interessados nas terras indígenas e nas riquezas que elas abrigam. (mais…)

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Nota: Onde se lê PEC 125, leia-se PEC 215. TP.

A esquerda latino-americana no poder continua presa a um modelo reduzido a lógica produtivista, onde o importante é o desenvolvimento das forças produtivas e o crescimento da economia. Essa concepção de matriz marxista aproxima-se do liberalismo, que também quer o desenvolvimento das forças produtivas. Distanciam-se apenas no instrumento de alavancagem do capital, para os primeiros esse papel cabe ao Estado; para os segundos, ao mercado. Nessa lógica a agenda ambiental não tem vez, porque é considerada um freio ao desenvolvimento das forças produtivas.

Com maior ou menor intensidade em todo continente latino-americano movimentos indígenas, camponeses e organizações socioambientais estão se posicionando e se mobilizando contra a execução de megaprojetos – rodovias, hidrelétricas, expansão do agronegócio, mineração, petróleo – que se abrigam sob o modelo (neo)desenvolvimentista. Hoje, no cerne da tensão entre os movimentos sociais e os governos progressistas na América Latina, encontra-se a agenda ambiental.

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia. (mais…)

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“Os caciques eram contra a proposta da empresa, mas alguns indígenas e outros vereadores do município assinaram o contrato”, esclarece o cacique Osmarino Manhoari Munduruku

Para compreender a polêmica “venda de direitos sobre créditos de carbono” da propriedade dos indígenas munduruku à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, a IHU On-Line conversou com o cacique Osmarino Manhoari Munduruku, que há dez anos vive em uma das 120 aldeias localizadas no município de Jacareacanga-PA. Ele conta que, em reunião realizada em agosto de 2011, na Câmara Municipal da cidade, indígenas, vereadores e representantes da Funai ouviram as propostas da empresa estrangeira, mas que as lideranças não assinaram contratos. Segundo ele, por não concordarem com as propostas, as “índias guerreiras quase bateram nos representantes da empresa”. (mais…)

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Eduardo Bresciani

Em ofensiva para tentar conter o rombo da previdência do setor público, o governo federal deixou de fora o déficit causado pelos benefícios concedidos aos militares. A previdência das Forças Armadas provocou em 2011 um rombo de R$ 22 bilhões – igual à metade do volume orçamentário destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais de um terço do déficit de R$ 60 bilhões registrado pela previdência do setor público.

Mesmo assim, o projeto de fundo de previdência complementar em tramitação no Congresso não abrange as Forças Armadas e não há nenhuma movimentação do Executivo para enquadrar a tropa. Aprovada na Câmara, a criação do Funpresp aguarda análise do Senado.

A exclusão dos militares tem criado dificuldade para parlamentares governistas ligados a sindicatos do funcionalismo público. Para eles, o governo peca por não fazer um debate completo sobre o tema. ‘O governo está com coragem, mas nem tanto. A previdência dos militares é uma caixa preta’, protesta o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), um dos que votaram contra a proposta na Câmara. (mais…)

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Liderança Quilombola , Isabel Genelício, realiza um levantamento da situação de escolaridade no quilombo e das condições de moradia e qualidade de vida. Imagem por fotos pelos próprios quilombolas. Filmagem e Edição de Vídeo Professor Luiz Antonio e Direção Professora Sirlândia Gheller.

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