Após a criação do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (Grap), ativistas e intelectuais como Cândido Grzybowski, Susan George e Boaventura Santos realizam em Dacar atividades voltadas a montar uma “agenda de transformaçao social”, na qual a Rio+20 deve estar incluída.

Marcel Gomes

Dacar, Senegal – Diante da retomada – ainda que vacilante – da economia mundial após a fase mais aguda crise financeira, as organizações que trabalham com o tema ambiental começam a reforçar sua agenda de lutas e propostas para o próximo período. Um fator de aproximação deve ser a Rio+20, como é conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio de 2012.

A Rio+20 marcará as duas décadas da ECO-92. A conferência discutirá a governança global na área do desenvolvimento sustentável, além de renovar o engajamento dos líderes mundiais para com o tema. Um grupo de ativistas e intelectuais bastante identificados com o encontro – entre eles Cândido Grzybowski, Susan George e Boaventura Sousa Santos – criou o Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (Grap) e tem realizado em Dacar uma série de seminários com o objetivo de montar uma “agenda de transformaçao social”, na qual a Rio+20 deve estar incluída. (mais…)

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Nesta terça-feira (08), as organizações de direitos humanos Terra de Direitos, Conectas Direitos Humanos, Ação Educativa, Geledés Instituto da Mulher Negra, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH e Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, protocolaram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado ofícios requerendo maior abertura para a participação da sociedade na sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal – STF. A sabatina de Luis Fux acontecerá hoje, às 14h, em reunião extraordinária da CCJ.

No dia 02 de fevereiro, a Presidenta Dilma Roussef realizou sua primeira indicação para Supremo Tribunal Federal – STF, corte que tem ganhado relevância no julgamento de questões de grande repercussão e interesse social. O indicado Luiz Fux é Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

No STF, Luiz Fux deverá se posicionar em questões como a titulação de territórios quilombolas, as cotas raciais e a função social de propriedades produtivas que possuem trabalho escravo, por exemplo. Também serão decididas questões referentes aos direitos da saúde da mulher. (mais…)

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No dia 10 de novembro, há quase três  meses, aconteceu um acidente em Salgueiro envolvendo lideranças da Associação Quilombola Conceição das Crioulas – AQCC. Morreram três mulheres e várias pessoas ficaram hospitalizadas em estado grave.

Uma delas, Valdeci, desde então está internada no Hospital da Restauração em Recife. Não sente as pernas. Os médicos dizem que ela tem chances de voltar a andar, porém necessita fazer uma cirurgia. E desde então, por seis vezes já a colocaram de jejum para a tal cirurgia. Porém em todas as vezes, em cima da hora, surgem desculpas que impedem a realização da operação: falta de material, ausência de anestesista e etc e etc.

Valdeci não pode e não aguenta mais esperar!

A história de Val é um retrato fiel do descaso com a saúde pública no país!

Quilombo de Conceição das Crioulas.

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Visita a lideranças quilombolas em Charco, São Vicente de Férrer, e audiências públicas estão na agenda, que será cumprida entre hoje e sexta-feira

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.

Hoje a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.

Audiências– Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.

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O desenraizamento, antes decorrente do tráfico negreiro, corre hoje bem mais rápido. E a desonra é peça estratégica na escravidão contemporânea: presos por dívidas, trabalhadores se “acorrentam” para evitar “sujar” seus nomes

Por Ivan Paganotti*

Violência, desvinculação das raízes e desonra. Desses três fatores fundamentais para o funcionamento da escravidão, já identificados por Orlando Patterson em seu estudo “Slavery and social death“, a questão da honra se desdobra como um elemento mais complexo e mutável do que o chicote e o navio negreiro. Para seguir as transformações por que passou o sentido da honra na sua travessia atlântica de Portugal para o Brasil, o historiador Jackson Fergson Costa de Farias analisou a sua relação direta com a manutenção da escravidão na dissertação de mestrado “Honra e escravidão: um estudo de suas relações na América Portuguesa, séculos XVI-XVIII“.

Inicialmente, “honra” envolvia a posse de um terreno livre da intervenção e dos impostos reais, uma recompensa por feitos militares. Posteriormente, o termo ampliou-se para ser acessível pela burguesia ascendente, passando a significar um reconhecimento social, respeito e reverência no tratamento de indivíduos dignos, virtuosos ou que detinham boa fama devido a cargos ou ações. Mas a honra passou a ter um sentido próprio na América portuguesa, relacionando-se intrinsecamente com a escravidão: o novo continente era visto como uma oportunidade para acumular riqueza e status social e os colonizadores que fugiam da pobreza no Velho Continente podiam aqui se apoiar na força de trabalho dos escravos como alavanca para conseguir riqueza, uma vida digna (sem trabalho) e “honrada”. (mais…)

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Cinco seguranças que espancaram Januário Alves de Santana no estacionamento de um supermercado da rede Carrefour, em Osasco (SP), em agosto de 2009, foram indiciados pelo crime de tortura (inicialmente o caso havia sido classificado como lesão corporal dolosa). De acordo com a Agência Brasil, o delegado responsável afirmou que falta apenas a decisão judicial a respeito de um habeas corpus, impetrado por um sexto envolvido, para que o inquérito seja concluído.

A notícia do indiciamento não é boa o suficiente para atenuar o fato de que já se passaram dois anos desde o ocorrido e o inquérito não terminou. Ou seja, do julgamento, nem o cheiro.

Na época, tratei do tema neste blog. Seguranças da loja do Carrefour acharam que o vigilante Januário Alves de Santana estava roubando um automóvel. Por isso, foi submetido a uma sessão de tortura de cerca de 20 minutos. “O que você fazia dentro do EcoSport, ladrão?”, perguntaram, enquanto davam chutes, murros, coronhadas, na sua cabeça, na sua boca. O carro era dele, comprado em suadas 72 vezes de R$ 789,44. Na cabeça dos seguranças do supermercado, um negro não poderia ter carro de bacana branco. Em 2010, ele fechou um acordo com a rede de supermercados, mas o valor não foi divulgado. Segundo o Carrefour, a empresa de segurança e o gerente da loja foram substituídos e um pedido formal de desculpas feito. (mais…)

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Índios e especialistas discutem impactos ambientais e sociais da usina. Abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas foi entregue para a presidente Dilma dia 08/02.

A maloca moderna pensada por Darcy Ribeiro transformou-se em um parlatório do movimento indígena contra a construção da usina de Belo Monte, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro. Kaiapós, jurunas, araras, terenas, tukanos, macuxis, guajararás e kaigongs uniram-se em coro para mostrar aos brancos o temor que a construção das barragens ao longo do rio Xingu provoca. Índios, autoridades, especialistas e ativistas levarão até o Congresso Nacional um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas contra a construção da hidrelétrica nesta terça.

“Se a Belo Monte for construída, os indígenas e as florestas serão prejudicados. Não estamos acostumados a criar bichos. Comemos o que há na mata”, disse Raoni Metyktire, líder kaiapó. Além da preocupação com a alimentação, o cacique reforça outro problema: a falta de terras. “Não tem mais espaço. Vocês já ocuparam tudo”, afirmou Raoni. Ele estava na plateia, mas foi convidado pelo diretor do Instituto de Ciências Sociais, Gustavo Lins Ribeiro, para se sentar na mesa de debates.

Gustavo Lins disse que é preciso mudar o conceito de desenvolvimento. “A concepção de desenvolvimento do branco é diferente do índio. Quem fica com o prejuízo são os indígenas e os povos locais”, afirmou. Segundo ele, os bilhões que serão gastos para fortalecer grandes companhias não bastam para amenizar os danos causados aos povos locais.
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Segundo estudos da UFMG, as águas do São Francisco em Três Marias (a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte) estão fortemente contaminadas por metais pesados (como zinco, cádmio e cromo), lançados por antiga metalúrgica

Duas pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Bacia do Rio São Francisco mostram como a natureza pode sofrer por anos a fio com impacto ambiental e como os riscos à saúde humana por causa da poluição podem persistir no tempo.

Segundo as pesquisas, as águas do Rio São Francisco em Três Marias (a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte) estão fortemente contaminadas por metais pesados (como zinco, cádmio e cromo), lançados pela metalúrgica da extinta Companhia Mineira de Metais (CMM) a partir de 1969, quando teve início a produção de zinco eletrolítico (utilizado para revestir peças de ferro e evitar ferrugem).
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O governo recebeu um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú, Pará. Cerca de 100 pessoas entre índios, comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores, ambientalistas e simpatizantes fizeram ontem (8) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, e levaram a carta ao Palácio do Planalto, onde despacha a presidenta Dilma Rousseff.

Os manifestantes foram recebidos, numa reunião que durou cerca de duas horas, pelo secretário adjunto da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sottili. Ele se comprometeu a encaminhar o documento, encabeçado com a assinatura de caciques das comunidades indígenas do Alto Xingu, à presidenta. Sottili também disse que a demanda será analisada “com carinho” e ressaltou que o governo prestigia a participação da sociedade civil em questões como essa. “Se eles estão reclamando é porque entendem que não foram ouvidos o suficiente”.

Antes de levar o documento ao Planalto, a vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sônia Guajajara, disse que a construção da usina viola os direitos da população afetada, como os habitantes de 30 terras indígenas legais e moradores de um terço do município de Altamira – o segundo maior do mundo em extensão, com cerca de 160 mil quilômetros quadrados.
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Era 13hs de oito de fevereiro, a poucos dias do carnaval e um pequeno grupo com as caras pintadas “sambava” em plena avenida Paulista. Mas ao som de maracas e flauta.

Através de um megafone comprado com seus próprios recursos, as palavras de ordem eram emitidas apesar do cansaço. Afinal estavam ali na marquise do MASP desde as 8hs.

Bravas guerreiras, Carol, Leda, Eli, Paola, Tati sem esquecer da Adriana que imprimiu os folhetos para nós, e minha querida Rosely, amada esposa e companheira de todas as horas. Thiago e sua arte, Gustavo e sua flauta, deram cor e música ao movimento..
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