Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte

Primeiro ciclo de discussões está agendado para a próxima terça-feira, em Altamira

MPF/PA

O governo federal, por meio da Secretaria-geral da Presidência da República, vai promover na próxima terça-feira, 29 de setembro, o 1º Ciclo de Diálogo com a população ribeirinha afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado das 8 às 14 horas, no Centro de Convenções de Altamira, no Pará.

O objetivo do evento, segundo a Secretaria-geral da Presidência, é garantir condições adequadas para que as famílias ribeirinhas participem do processo de definição da reocupação das beiras do rio Xingu e ilhas que ficarão emersas após o enchimento do lago da hidrelétrica. (mais…)

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MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias. (mais…)

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Vítimas de uma guerra amazônica

Eliane Brum – El País

A saga de João e Raimunda tem seu ápice em dois atos de uma guerra amazônica não reconhecida pelo Estado e pela maioria dos brasileiros. Ainda assim, ela está lá. Aqui. Essa história, decidida neste momento no Pará, na região de Altamira e da bacia de um dos rios mais ricos em biodiversidade da Amazônia, o Xingu, é contada por um homem e por uma mulher, apenas dois entre dezenas de milhares de expulsos pela hidrelétrica de Belo Monte, gente que hoje vaga por um território que não reconhece – e no qual não se reconhece. Mas esta não é mais uma entre tantas narrativas dramáticas em um país assinalado pela violação sistemática dos direitos de negros e de indígenas. Raimunda e João trazem inscritos no corpo uma encruzilhada histórica. A de um país que chegou ao presente, depois de tanto ser futuro, e se descobriu atolado no passado. O epílogo de um partido que chegou ao poder com a promessa de dar dignidade aos mais pobres e aos mais desprotegidos e os traiu na porção mais distante do centro do poder político e econômico, a Amazônia. Esta é também a anatomia de uma perversão: a de viver numa democracia formal, mas submetido a forças acima da Lei. O não reconhecimento da violência sofrida inflige a suas vítimas uma dor ainda maior, e uma sensação de irrealidade que as violenta uma segunda vez. É a experiência de viver não fora da lei, mas sem lei que escava a existência de Raimunda e de João – e os faz escolher destinos diferentes diante da aniquilação. (mais…)

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Ibama não libera operação de Belo Monte até cumprimento de exigências ambientais

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a emissão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais. Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento. (mais…)

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O dia em que a casa foi expulsa de casa, por Eliane Brum

A maior liderança popular do Xingu foi arrancada do seu lugar pela hidrelétrica de Belo Monte, a obra mais brutal –e ainda impune– da redemocratização do Brasil

Eliane Brum, El País Brasil

Antonia Melo foi encurralada. Por seis meses o tempo da sua vida esteve marcado pelo som das máquinas botando abaixo a vizinhança da Sete de Setembro, o nome da rua só mais uma ironia. Ela estava ali, sitiada, testemunhando o mundo que ajudou a construir ser violado e convertido num cenário de Faixa de Gaza. Ela, seus filhos, seus netos. E o barulho da destruição avançando, cercando, soterrando também as conversas, fincando seus braços robóticos nas palavras, matando frases inteiras. Um dia chegou em casa e descobriu os escombros do muro dos fundos, derrubado junto com um pedaço da floresta que tinha como quintal. Num calor que pode beirar os 40 graus, já não havia energia elétrica suficiente para ligar a geladeira. Antonia foi sendo asfixiada aos poucos, menos ar a cada dia. (mais…)

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Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho

Plataforma Dhesca

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação”. A decisão foi tomada com base no relatório da missão realizada em junho, que está sendo divulgado agora. (mais…)

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O assassinato da mais bela ilha do Xingu (aos olhos de Altamira)

MXVPS

Neste domingo, 30, movimentos sociais de Altamira fizeram um protesto na ilha do Arapujá, cartão postal da cidade,  localizada na margem oposta da orla da cidade. Como todas as ilhas da Volta Grande do Xingu na área de alagamento do futuro reservatório de Belo Monte, a Arapuja está sendo desmatada pelos empreendedores da usina sem nenhum tipo de manejo florestal e salvamento da fauna.

De acordo com Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, a derrubada da floresta na ilha escancarou de forma brutal o enorme impacto ambiental de Belo Monte por destruir irremediavelmente a mais bela visão do rio para os moradores da cidade. “O mais terrível é que estes assassinos estão fazendo este massacre sem nenhum acompanhamento de grupos de salvamento dos animais. Hoje a ilha amanheceu com o céu preto de urubu, como se fosse um enxame. É simplesmente desesperador ver esse crime sendo cometido bem na nossa frente. Por isso fomos protestar, denunciar”. (mais…)

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Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional, no Ecodebate

Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.

A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.

Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada. (mais…)

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Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas

MPF/PA

As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis pelo atendimento de saúde aos povos indígenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informação nesta terça-feira, 18 de agosto, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira. (mais…)

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