Revista Consultor Jurídico O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram…
Por Jorge Choque – Servindi El jefe del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo, Daniel Sánchez Velásquez, aseguró que no hay de parte del Estado peruano una política nacional de reconocimiento y titulación de comunidades campesinas y nativas. En…
Por Marieta Cazarré, Repórter da Agência Brasil “Nossas terras não são as reservas indígenas. Nós fomos expulsos da nossa terra. Estas reservas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, que não era serviço de proteção ao índio. Para…
No Cimi A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 7, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos…
PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA. Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do…
Filme mostra resistência de comunidades “engolidas” pela metrópole mineira. Brasil de Fato “Não fomos nós que viemos pra cá. A cidade é que veio”, conta Maria Luzia Sindônio, do quilombo urbano dos Luízes. Este e outros depoimentos de quilombolas foram…
Exigen acciones inmediatas para determinar origen del mercurio. Servindi – Gran indignación es lo que siente la población nahua de la comunidad de Santa Rosa de Serjali, en el distrito de Sepahua, Ucayali, luego de que el Ministerio de Salud minimizara…
Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, discute hoje (7/10), em audiência pública, a crescente violência praticada contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente os Guarani-Kaiowá.…
Situação do Rio Jequitaí, que deixou de correr pela primeira vez na história, é o ponto alto da estiagem, agravada pela superexploração, que avança sobre tributários do São Francisco Valquiria Lopes, Estado de Minas Como feridas abertas no mapa de…
Em Vias de Fato Comunidades quilombolas protestam contra o Acórdão do Tribunal que, desconsiderando todo o conjunto de provas, despronunciou os fazendeiros acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer,…