Por Terra de Direitos Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. As duas empresas já receberam os Termos…
Em MXVPS A empresa Scientia Consultoria Científica, “especializada na realização de pesquisas, elaboração de relatórios e execução de programas relativos ao meio antrópico e ao patrimônio cultural”, divulgou no inicio de junho que está programando, de julho a setembro, um…
Portal PB Agora Na próxima segunda-feira (20), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a partir das 10h30, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) formalizará a entrega de documentos que serão analisados e servirão como base…
Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso Ailton Dias*, Época A criação de reservas extrativistas (Resex) na Amazônia é uma maneira de assegurar os direitos territoriais de populações que…
Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada…
Documento detecta: Plano Básico Ambiental está sendo violado. MPF aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas G1 O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (9), a versão integral do relatório realizado em junho deste ano nas áreas de…
Em PRMG Nós, participantes do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, reunidos em Montes Claros/MG, nos dias 1 e 2 de julho de 2015, diante da histórica violação de direitos fundamentais…
Por Unimontes O objetivo do Seminário é a articulação e delineamento de diretrizes para o planejamento territorial das Comunidades Tradicionais no Médio São Francisco, tendo como produtos esperados o Diagnóstico qualitativo sobre os processos territoriais em curso, Agenda, Diretrizes e Instrumentos Jurídicos. É resultado…
Ana Clara Jovino*, na Adital Em 1997, quando tinha apenas 20 anos de idade, Rosinete Rodrigues sofreu um acidente e foi vítima de escalpelamento. O fato aconteceu em um passeio de barco, quando ela escorregou e seu cabelo enroscou no motor,…
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais MPF/PA O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e…