Belo Monte: Reocupação ribeirinha do reservatório da hidrelétrica pode trazer participação inédita de grupos tradicionais durante o licenciamento

Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte

MPF/PA

O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável pelo empreendimento, buscando uma solução viável para os ribeirinhos e pescadores atingidos por Belo Monte. Viável, no entendimento do MPF, é exclusivamente uma proposta que reconheça e mantenha o modo de vida tradicional dessas populações, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina. (mais…)

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Juiz Federal mantém mandado de despejo e condena resistência na Praia do Sossego, Niterói

Ava Rose Hoffman – RioOnWatch

No dia 27 de julho, o  juiz da 4ª Vara Federal, William Douglas, emitiu uma decisão sustentando o mandado de despejo da comunidade pesqueira de subsistência na Praia do Sossego, Niterói.

Cláudio, 45, se mudou para a Praia do Sossego quando tinha apenas sete anos de idade. Nenhum estatuto de proteção ambiental inibiu a habitação de sua família na área na época. No entanto, a área à beira-mar foi declarada Área de Proteção Ambiental provisoriamente em 1991 e oficialmente em 1995. Os moradores da Praia do Sossego têm enfrentado a ameaça de remoção desde 2004, intensificada pela especulação imobiliária na área ao longo dos últimos 20 anos. Apesar da legislação federal defender comunidades tradicionais e de pesca, autoridades federais justificam a remoção por razões de preservação ambiental. (mais…)

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RS – Moradores bloqueiam free way para protestar pelo direito de permanecer na Vila Dique

Luís Eduardo Gomes, Sul 21

Centenas de moradores da Vila Dique e de movimentos populares bloquearam o tráfego de veículos na free way na manhã desta quinta-feira (6) para reivindicar o direito de as famílias permanecerem no local e também para exigir melhores estruturas sociais na região. Os manifestantes utilizaram caixas e pneus queimados para trancar o trânsito por cerca de duas horas. (mais…)

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Resumo—A Um Ano para o Início das Olimpíadas—Remoções, Gentrificação, Segurança Pública e Meio Ambiente

Nicole Froio – Rio On Watch

Desde que venceu a candidatura olímpica em 2009 e sediou a Copa do Mundo de 2014, a cidade do Rio de Janeiro passou por imensas transformações urbanas que vêm interrompendo e mudando a vida de milhões de seus moradores. Faltando um ano para o início dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o RioOnWatch oferece este resumo sobre o que você precisa saber sobre os preparativos para o evento global e como isso afetou moradores de todo o Rio de Janeiro. (mais…)

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RJ – MPF pede que o Inea suspenda remoções de moradores de comunidade em Duque de Caxias

Comunidade Parque da Liberdade está sendo afetada pelas obras do PAC Iguaçu e do Projeto Transbaixada

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) enviou recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que suspenda as remoções dos moradores da comunidade Parque da Liberdade, em Duque de Caxias, até que seja comprovado o cumprimento rigoroso pela entidade dos direitos dos moradores à informação, participação e moradia. As remoções estariam ocorrendo em razão das obras dos empreendimentos PAC Iguaçu e Projeto Transbaixada, que utilizam recursos da União. (mais…)

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Um olhar sobre a Favela Julio Otoni, guiado pelo líder comunitário Sizenaldo Marinho

Ava Rose Hoffman  – Rio On Watch

Julio Otoni é uma favela situada entre os bairros de Laranjeiras e Santa Teresa, na Zona Sul do Rio. Toda a comunidade está localizada em um único endereço: Rua Doutor Julio Otoni, 298.

Chegando neste endereço, sou recebida por Sizenaldo Marinho, nascido e criado na comunidade e ativo há anos em uma série de iniciativas. Um centro comunitário que Sizenaldo ajudou a estabelecer em 2004 vem oferecendo programas de reciclagem, oficinas de fabricação de papel, aulas de percussão e aulas particulares. Sizenaldo já deu aulas no centro, coordenando projetos com voluntários internacionais. Sizenaldo também representou a comunidade no Conselho de Segurança de Santa Teresa. O centro comunitário é um importante recurso na comunidade, onde falta investimento público. Infelizmente, Sizenaldo diz que, ultimamente, o centro “fica mais fechado do que aberto”. (mais…)

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Observatório de Remoções: conflitos fundiários, lutas e histórias de vida

Por Equipe do Observatório de Remoções*

Tendo como paradigma a experiência “Por um observatório das Remoções no Município de São Paulo”, que reuniu, em 2012, diversas pesquisas em andamento no LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) e no LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), da FAUUSP, iniciamos um projeto de mapeamento de processos que envolvem despejos e remoções, visando também o apoio a comunidades afetadas e o intercâmbio de informações com outros observatórios nacionais e internacionais. (mais…)

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Segunda Reunião Participativa sobre Plano Habitacional da Região Portuária recebeu perguntas difíceis por parte dos moradores

Katja Majcen – Rio On Watch

No dia 18 de junho, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) do Rio de Janeiro sediou a segunda audiência pública sobre o Plano Habitacional Participativo para a área do Porto, na sequência de uma reunião introdutória no dia 10 de junho. (mais…)

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Tour do Santa Marta com o guia-ativista Vitor Lira

Julia Jones – Rio On Watch

Na segunda-feira 1 de junho, policiais, guardas municipais e funcionários da prefeitura se juntaram no Santa Marta para demolir várias casas, deixando os moradores confusos, em estado de pânico, e sem teto devido ao atraso nas construções das prometidas casas populares. No mês passado, o RioOnWatch fez um tour pelo Santa Marta conduzido por Vitor Lira, um morador de quinta geração. Além de dirigir tours afim de mostrar a realidade da vida na comunidade, Vitor tem uma voz crucial no ativismo local e nos ofereceu sua visão das atuais transformações e pressão das remoções. (mais…)

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