Justiça de Manaus proíbe outorgas para empreendimentos na bacia do Amazonas

Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica até a instituição do comitê da bacia MPF/PA A Justiça Federal do Amazonas ordenou que a Agência Nacional de Águas…








