Nota: esta informação é complementada, pelo menos até o momento, com a postagem “PECs 215 e 275: uma vergonhosa tentativa de criar um ‘looping’ regimental“, que está linkada ao final. É claro que, tão logo perceberam o que havia acontecido,…
Servindi – Es de una necesidad histórica impostergable concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado sostiene la abogada Mónica Yriart, especializada en derecho constitucional, derechos humanos y derechos de los pueblos indígenas.
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas. A…
Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
Agência Senado Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO),…
Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e…
Reunião pública tratou de educação nas aldeias, saúde indígena, estradas, habitação e outros assuntos que precisam de atuação conjunta das instituições públicas MPF/RO A definição de uma agenda de atividades para a melhoria da situação dos povos indígenas de Rondônia…
Por Jorge Pereyra* Servindi – Antes de que llegara la minería, Cajamarca era una grácil y bella señorita recostada sobre el verde ropaje de un paisaje único, en el que el campo y la ciudad mantenían un equilibrio casi perfecto. Hoy…
Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi e Univaja Um documento divulgado nesta quarta-feira (18) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), representada pelos povos Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamari e Kulina, denuncia o atual coordenador do Distrito…