“A aprovação desse PL é como se fosse um golpe, ainda mais no momento em que a presidente está precisando desses movimentos na rua. Mas o recado é mais ou menos o seguinte: “Eu preciso de vocês na rua, mas,…
Relatores especiais dizem que definição de crime de terrorismo de PLC 101/2015 é ‘muito ampla’, ‘potencialmente prejudicando exercício dos direitos humanos’ Opera Mundi Um grupo de relatores especiais da ONU criticou, nesta quarta-feira (04/11), o projeto de lei que tipifica o…
No Blog do Sakamoto O Senado Federal aprovou o texto da nova lei que tipifica o terrorismo (exigência de organizações financeiras internacionais que o governo federal abraçou sem reflexão pública). Na prática, o projeto – proposto do Palácio do Planalto – abre…
Para Alexandre Conceição, do MST, “a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles” Por Iris Pacheco Da Página do MST Após mais de duas horas de discussão intensa,…
O Senado aprovou ontem (28), com 34 votos a favor e 18 contra, o substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência…
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…
Justiça Global As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório…
A adoção de uma lei que pode representar o controle da ação política nos coloca diante de um grave momento para a construção de uma sociedade democrática Edson Teles – Carta Maior / IHU On-Line Nas últimas semanas tem circulado no Congresso…
Sem endossar propostas de impeachment, mas mantendo-se crítica ao governo federal, nova frente fará mobilizações de rua sempre aos domingos Por Rodrigo Gomes, da RBA Movimentos sociais e centrais sindicais lançam quinta-feira (8), em São Paulo, a Frente Povo Sem Medo, com objetivo…
As entidades alegam que esta proposta poderia enquadrar mobilizações dos movimentos populares que tenham como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais Da Página do MST Diversas organizações sociais, intelectuais e personalidades escreveram um manifesto em repúdio à Lei antiterrorismo,…