Câmara aprova inclusão de João Pedro Teixeira no rol de heróis da pátria

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de julho o Projeto de Lei 3700/12, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inscreve o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, que havia sido aprovada pela Comissão de Cultura em 2012, segue para o Senado.

João Pedro Teixeira foi um líder campesino, assassinado com três disparos em 1962, vítima de uma emboscada planejada por latifundiários paraibanos. Ele foi responsável por fundar a primeira liga camponesa na Paraíba. Sua atuação em defesa dos trabalhadores rurais no Nordeste o aproxima da história do acreano Chico Mendes, que ganhou notoriedade por batalhar em defesa do seringal e do meio ambiente na região amazônica. (mais…)

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MPF denuncia coronel Ustra e outros dois ex-agentes da repressão por morte de dirigente do PCdoB em 1972

Carlos Nicolau Danielli não suportou tortura a que foi submetido nas dependência do DOI, em São Paulo; crime é imprescritível e impassível de anistia

MPF SP

O Ministério Público Federal ofereceu mais uma denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por crimes cometidos durante a ditadura militar. Ustra é um dos envolvidos na morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e barbaramente torturado nas dependências do Destacamento de Operações e Informações do II Exército (DOI) em São Paulo, em dezembro de 1972. Esta é a sexta ação penal protocolada pelo MPF contra o ex-comandante da unidade. Também foram denunciados o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina e o servidor público estadual aposentado Aparecido Laertes Calandra, ambos subordinados a Ustra na época do assassinato. (mais…)

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Camponeses do Araguaia recebem anistia política

Marieta Cazarré – Agência Brasil

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou, na manhã de hoje (25), 187 casos de pedidos de anistia de camponeses, vítimas de repressão entre 1967 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia, que foi marcada por confrontos entre militantes do PCdoB e as Forças Armadas.

Do total de pedidos, 30 foram deferidos e garantem aos anistiados reparação econômica. Entre os que não foram aprovados, há casos em que a comissão entendeu que ainda não tinha condições de julgar. Além disso, ainda cabe recurso aos indeferidos. (mais…)

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“Continua modelo imposto por Pinochet’, denuncia mãe de jovem queimado vivo no Chile

Andrés Figueroa Cornejo, na Adital

Entrevista com Verónica de Negri, mãe do jovem fotógrafo Rodrigo Rojas, queimado vivo por militares, no dia 02 de julho de 1986 e falecido quatro dias depois, como símbolo de uma jornada de protesto contra a tirania e a repressão de todo um sistema. “Eu também acuso o acobertamento e traição dos quatro governos civis da Coalizão de Partidos pela Democracia (Patricio Aylwin, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet), e o ex-presidente da Aliança, Sebastián Piñera”. (mais…)

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Qual punição merecemos pela nossa indiferença à violência na periferia?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Se você gosta do lugar quentinho oferecido pela ignorância e do conforto de não colocar à prova suas próprias convicções, não assista ao documentário “Orestes”, do diretor Rodrigo Siqueira (“Terra Deu, Terra Come”), que estreia no dia 24 de setembro.

Tratados internacionais apontam que crimes contra a humanidade, como o genocídio e a tortura, devem ser imprescritíveis. Mas com a justificativa de colocar um ponto final em uma cadeia de ódios e vinganças, muitas vezes a Justiça é sacrificada em nome de um suposto reequilíbrio. (mais…)

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Kanela Apãnjekra relatam ao STF massacre sofrido durante ditadura militar

CIMI

Grupo com 20 indígenas do povo Kanela Apãnjekra da Terra Indígena (TI) Porquinhos, no Maranhão, protocolou na tarde dessa quinta-feira (20) uma carta nos gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reconhecimento da demarcação da TI, que teve Portaria Declaratória anulada pela 2ª Turma do Supremo em 2014. Os indígenas também participaram de sessão de julgamento do Plenário.

A Terra dos Kanela tem cerca de 800 habitantes, e está localizada a 80 km do município de Barra do Corda. Na carta protocolada, o povo conta sua história, permeada de massacres e invasões do território.  “Somos um povo resistente que lutou pra não ser eliminado pelo Estado brasileiro, especialmente durante a ditadura militar no Brasil”, narra o documento. O grupo relatou aos assessores dos ministros a última das chacinas contra os Kanela, praticada por fazendeiros no período da ditadura. “Chegaram na nossa aldeia e deram bebidas para os indígenas, depois amarraram eles e levaram pra beira do rio, onde mataram todos. Até nossas crianças eles cortavam e jogavam no rio, que ficou vermelho do nosso sangue”, descreveu Manoel Apãnjekra. (mais…)

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Chile: ‘pactos de silêncio’ já duram quase três décadas

Cristina Fontenele,

Organizações de direitos humanos e pela memória rechaçam as declarações recentes do comandante do Exército chileno Humberto Oviedo ante a Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados.

O general foi convocado para responder aos questionamentos dos parlamentares sobre os supostos “pactos de silêncio” de militares nos casos de violações aos direitos humanos, à época da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). “Se uma pessoa, por questão pessoal, que é aposentada, tem em sua defesa a opção de permanecer em silêncio, esta é uma opção particular que a justiça permite. Mas nós, como Exército, não temos pactos de silêncio nem tampouco vamos permitir”, declarou Oviedo. (mais…)

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Justiça do Chile condena 77 ex-agentes da ditadura por sequestro em 1974

Por EFE, em Terra Notícias

A Justiça do Chile condenou nesta terça-feira 77 ex-agentes da Direção de Inteligência Nacional (Dina), o aparelho de repressão da ditadura de Augusto Pinochet, pelo sequestro de um militante do Movimento Esquerda Revolucionária (MIR) em 1974.

A decisão foi tomada pelo juiz especial para casos de violações aos direitos humanos da Corte de Apelações de Santiago, Hernán Crisosto Greisse, que decidiu punir os 77 ex-integrantes do órgão de repressão pelo sequestro qualificado de Eduardo Ziede Gómez durante a chamada “Operação Colombo”. (mais…)

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MPF recebe 614 ossadas de possíveis desaparecidos políticos da ditadura

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 614 ossadas que estavam em vala clandestina do Cemitério de Perus, na zona noroeste da capital paulista. Os restos mortais de possíveis desaparecidos políticos da ditadura ficarão armazenados em sala-cofre no subsolo do MPF em São Paulo até que a reforma no laboratório da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) esteja concluída, e as ossadas possam ser transferidas para a instituição. O material foi recebido pelo MPF no último sábado (15). O Cemitério Público Municipal de Perus foi usado durante a ditadura militar para enterrar secretamente militantes políticos assassinados e outras vítimas de violência no regime. (mais…)

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