Isabela do Amaral Sales e Julio José Araujo Junior, em Consulta Prévia A floresta, margeada pelo imponente rio Amazonas, parece inabitada. Àquela altura, descendo o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, porém, a vida é intensa. Ali estão mais…
Ubervalter Coimbra, Século Diário A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo…
Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais MPF/MT Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área…
Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ) MPF/RJ A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na…
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA O presidente da Câmara,…
ISA – Os Kaiapó desembarcaram em Brasília na segunda-feira (2/2) para entregar ao novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma carta do Instituto Kabu, organização indígena kaiapó. Ainda na segunda-feira foram recebidos pela Secretaria Geral da Presidência da…
Amigos da ENFF A OCDE – Organização Mundial de Comercio e Desenvolvimento – criou um indicador para medir o grau de subsidio agrícola em cada pais, que se chama PSE (PERCENTAGE PRODUCER SUPPORT ESTIMATE). Por esses critérios, a organização avalia que…
O Incra Goiás tomou posse da fazenda Bocaina do Passa Três, na última quarta-feira(28), e implantará no local o primeiro território quilombola do estado. Área foi posse ancestral da comunidade Tomás Cardoso.
CIMI Ao romper o silêncio, eles desafiaram não apenas os posseiros, latifundiários, empresários e políticos locais, que há anos praticam invasões em seus territórios, mas também a própria história oficial que afirmava não haver mais índios no Ceará.
Canal MPF Na série de entrevistas com os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, chegou a vez da Sexta Câmara, que tem como objetivo proteger e preservar a cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades…