Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária. Por Maiana Belo, do G1 BA A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e…
Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT MPF PA O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra…
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais. Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo Em 2014, o Incra…
Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira Ivânia Vieria, A Crítica Os povos indígenas terão este ano um…
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas. Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo…
Cimi Regional Sul Carta aberta do povo Guarani Mbya! Em memória dos 259 anos da morte de Sepé Tiaraju o Povo Mbya reafirma sua força na luta pela terra sem males! Nós, filhos e filhas do povo Mbya Guarani, representantes…
Do G1 PA O acesso ao Sítio Pimental, um dos canteiros da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudeste do Pará, está bloqueado desde a madrugada desta segunda-feira (9). De acordo com a Norte Energia,…
Anistia Internacional Após a detenção de cinco homens armados que ameaçavam a comunidade quilombola São José de Bruno, os moradores disseram à Anistia Internacional que se sentem seguros novamente. A comunidade está localizada no município de Matinha, no estado do…
canal MPF Na série de entrevistas com os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, chegou a vez da Sexta Câmara, que tem como objetivo proteger e preservar a cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi formalmente desarquivada ontem pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em resposta a requerimento assinado por Luis Carlos Heinze. Embora inconstitucional e repudiada pelos povos…