Deliberação aplica condicionante da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) para anular a demarcação da TI Limão Verde (MS), do povo Terena, homologada há mais de dez anos. Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região, negou seguimento a agravo de instrumento interposto pela Famasul contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, dando prazo de…
Os convidados vão debater a proposta que transfere ao Congresso a decisão sobre as demarcações das terras indígenas, que hoje se concentra no Executivo. Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de…
O Indigenista A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71/11 que parece criar consenso e encerrar os conflitos nos processos de demarcação de Terras Indígenas, mas também pode gerar…
Todas as provas e alegações das partes já foram produzidas e, para evitar mais prejuízos ao povo Munduruku, Justiça pode sentenciar imediatamente a continuidade da demarcação. MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento…
O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos, será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 no Quilombo do Campinho da Independência, situado no Km 588 da Rodovia BR-101 (Rio-Santos), no município de…
Daiane Souza, FCP Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239…
Incra Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26),…
Assessoria Jurídica do Cimi A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário, no contexto da atuação dos órgãos jurídicos na demanda da disputa do território indígena, vem enfatizar três significantes decisões para o povo Guarani-Kaiowá, prolatadas no último mês, referentes às…
CPP Nacional Entre os dias 19 e 20 de março, em Salvador/BA, pescadoras/es e agentes do CPP-BA participaram de oficina de comunicação promovida pelo CPP Nacional. A iniciativa busca levar para os regionais do CPP e para as comunidades pesqueiras…