Em audiência pública em Porto Mauá (RS), convocada pelo Ministério Público, população manifesta que não quer obra da barragem de Panambi, no Rio Uruguai, no oeste do Rio Grande do Sul Por Carlos Dominguez, na Agência da Hora/Ecoagência Em uma…
Exploração do ouro leva cidade a um índice de câncer acima da média Maíra Gomes, no Brasil de Fato A maior mina de ouro do Brasil está situada em Paracatu, na região noroeste de Minas Gerais, onde vivem 80 mil…
canal MPF Na série de entrevistas com os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, chegou a vez da Sexta Câmara, que tem como objetivo proteger e preservar a cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades…
MPF/RS Com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo com todos os envolvidos no processo de licenciamento ambiental que trata da instalação da usina hidrelétrica de Garabi-Panambi no Rio Uruguai, a procuradora da República Letícia Benrdt coordenou os…
Isabela do Amaral Sales e Julio José Araujo Junior, em Consulta Prévia A floresta, margeada pelo imponente rio Amazonas, parece inabitada. Àquela altura, descendo o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, porém, a vida é intensa. Ali estão mais…
Para levar minério de Grão Mogol (MG) para Ilhéus (BA) serão necessários 6.200 m3 por dia Ana Paula Pedrosa, O Tempo Em plena crise hídrica, mais um mineroduto pode receber licença para funcionar em Minas Gerais e usar mais água…
Acordo entre instituições públicas leva ao estabelecimento de períodos de safra e de impedimento da exploração florestal no Estado MPF/PA O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa…
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta…
Alexandre Araujo Costa, Correio da Cidadania As lamúrias em torno do anúncio, por parte da Petrobrás, de que não daria continuidade ao projeto da Refinaria Premium II, levaram praticamente toda a grande mídia local (como o Jornal O POVO, cuja…
Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais MPF/MT Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área…