O direito ao acesso à educação de crianças e adolescentes nas comunidades tradicionais não tem sido observado pela Prefeitura de Corumbá MPF – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS)…
Incra é obrigado a emitir títulos a pequenos agricultores que deixaram suas propriedades após acordo para criação de terra indígena MPF MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu liminar na Justiça que obriga o Incra…
Depois de sucessivos julgamentos e até cancelamento de veredicto, acusados de serem mandantes do crime continuam soltos Por Beth Begonha, Rádios EBC Dom Erwin Krautler é uma das maiores lideranças da amazônia. Sempre trabalhando junto às populações tradicionais, ele próprio é obrigado…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente. Mariana Schreiber,…
Às vésperas de perderem suas terras para mais uma megausina hidrelétrica estratégica para o governo federal, comunidades do Rio Tapajós, um dos mais preservados do país, preparam-se para defender o que é seu. Assista ao documentário produzido pela Agência Pública…
MPF/PA: Confira a resposta do Ministério Público Federal (MPF) à Folha de S. Paulo sobre a reportagem “Impasse em Belo Monte” (clique aqui para acessá-la): “Ao repórter Marcelo Leite e à TV Folha Sobre material divulgado pela TV Folha no…
Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos…
Da secretaria do MAB à balsa de Assurini é um pulo. Sofia acostuma-se com essas distâncias, a pé, pelas ruelas de Altamira. O barulho do motor de reboque e o calor são quase insuportáveis. Sua boca está seca. Sente-se n’água…
No oeste do Pará, a cidade de Itaituba concentra obras estratégicas para o governo federal, mas, diante da infraestrutura precária, seus moradores temem ficar fora da bonança do desenvolvimento por Bruno Fonseca, Jessica Mota – A Pública Uma rua de terra…
As usinas hidrelétricas do rio Tapajós devem desalojar mais de 2500 ribeirinhos e matar os peixes dos quais sobrevivem, mas o governo se recusa a consultá-los por Ana Aranha, Jessica Mota – A Pública O ribeirinho Rosinaldo Pereira dos Santos,…