Marilu Cabañas – redebrasilatual Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referentes às comunidades indígenas Terena e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãniekra, do Maranhão, são contestadas pela Advocacia-Geral da União e pelo Conselho Indigenista Missionário. O Cimi…
Licitação ignorou a existência de comunidades e patrimônio arqueológico na área MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e…
Ator narra, na TV, suposto estupro cometido por ele e é criticado por apologia ao crime Marina Rossi – El País Em rede nacional, o ex-ator pornô Alexandre Frota, 50 anos, anunciou que dividiria com os telespectadores da Band parte…
Agência Câmara Notícias A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai apurar a situação atual das obras de transposição das águas do rio São Francisco se reúne nesta terça-feira (3), às 14h30, no Plenário 5, para a apresentação e…
Agência Pará de Notícias O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou nesta segunda-feira, 02, aos representantes de comunidades quilombolas o planejamento realizado pelo órgão para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado, em 2015.…
Indígenas, populações tradicionais e agricultores reuniram-se semana passada em Brasília para protestar contra projeto ruralista que ameaça a biodiversidade nacional por Felipe Milanez — Carta Capital O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais…
Incra delimitou território menor ao aceito pela comunidade quilombola. Defensoria Pública diz que irá pedir reconsideração da decisão. G1 BA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu decisão, proferida em fevereiro deste ano, que determinava que o Instituto Nacional…
CTNBio deve aprovar no próximo dia 5 de março mais sementes modificadas. Devem estar achando pouco: vem mais veneno por aí! Agrotóxico mata O Brasil já é líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que…
O grupo de trabalho encarregado de fazer a reforma da Saúde Indígena após a mobilização indígena que enfrentou os desmandos da Funasa, culminando no seu banimento da gestão deste subsistema do SUS, iniciou os seus trabalhos em 2009. O que…
Manoel Pedro Serafim relata o drama das comunidades que sofrem com os agrotóxicos lançados indiscriminadamente pela Aracruz Celulose no norte do Estado Ubervalter Coimbra, Século Diário Com a complacência do governo do Estado, que finge não ver o genocídio, os…