Incra/TO – O território da comunidade remanescente de quilombo da Ilha de São Vicente, localizado no município de Araguatins (TO), foi delimitado com a publicação de relatório técnico, que definiu uma área de 2.502 hectares para as 48 famílias descendentes do…
A preocupação do MPF/AP é evitar a lesão e assegurar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Ao aceitar os argumentos do MPF/AP, a Justiça Federal declarou: “A Constituição Federal/88 garante a posse permanente aos índios sobre as…
A cuatro años de aprobada la Ley de Consulta Previa en nuestro país, distintos especialistas analizan lo que ha sido la aplicación de este proceso en distintas localidades del país y señalan cuáles han sido las limitaciones que presenta Consulta.pe,…
Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar Da Página do MST O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras. Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma…
“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta…
Em Nota, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expulsões das comunidades de seus territórios tradicionais e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Confira o documento na íntegra: Comissão Pastoral…
O Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira – FIA CINEFRONT é um evento com caráter de mostra e debate de obras cinematográficas que abordam a realidade de regiões consideradas periféricas, caso da Amazônia. Desde o período colonial explorada como…
Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. Por Telma Monteiro O…
Os moradores da Vila dos Pescadores vivem uma disputa na justiça federal com a Prefeitura de Maceió Railton Teixeira, no Brasil de Fato O Tribunal Regional Federal, em Recife, derrubou a decisão que determinava o despejo dos moradores da Vila dos…
Filme peruano aborda dilema de um povoado entre a agricultura e uma jazida de ouro TV Brasil No norte do Peru, uma onda de pioneiros transforma um deserto em um fértil vale de mangas e limões. Mas seu esforço se…