El martes 24 de marzo se presentará en el Hotel Royal Palace de la capital Servindi, 18 de marzo, 2015.- “La hidroeléctrica Xalalá en territorio maya q’eqchi’ de Guatemala. ¿Qué pasará con nuestra tierra y agua sagradas?” se titula el…
Máximo Tribunal da razón a los argumentos constitucionales de Grufides que presentó demanda interpretando el sentir mayoritario de la población cajamarquina Servindi – El Tribunal Constitucional (TC) ordenó que el Poder Judicial de Cajamarca admita a proceso la demanda de…
Ano letivo começou com 88 escolas em funcionamento. Destas, quatro de ensino médio foram credenciadas em 2014, mas ainda há muito o que avançar Por Clarinha Glock, em Extra Classe A Constituição Federal de 1988 foi um marco na luta dos…
Emanuelle Brasil, Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19…
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João. MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação…
Incra/BA O Território Quilombola do Fôjo situado no município de Itacaré, no Litoral Sul, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). No Fôjo vivem 65 famílias numa…
Por Jean Wyllys Neste exato momento, lideranças indígenas ocupam uma das portarias da Câmara dos Deputados, impedidos de entrar no plenário que discute a PEC 215, cuja aprovação é um dos compromissos de campanha de Eduardo Cunha à presidência da Casa,…
Diário de Pernambuco O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas,…
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887 O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a…
Conselho Indígena de Roraima Para continuar a atuação à frente de uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas reelegeram para assumir mais dois anos de mandato, 2015 a 2017, a…