Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
Agência Senado Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO),…
FCP Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada…
A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar…
Reunião pública tratou de educação nas aldeias, saúde indígena, estradas, habitação e outros assuntos que precisam de atuação conjunta das instituições públicas MPF/RO A definição de uma agenda de atividades para a melhoria da situação dos povos indígenas de Rondônia…
Por Jorge Pereyra* Servindi – Antes de que llegara la minería, Cajamarca era una grácil y bella señorita recostada sobre el verde ropaje de un paisaje único, en el que el campo y la ciudad mantenían un equilibrio casi perfecto. Hoy…
O realizador Germano de Sousa busca apoio para finalizar o longa-metragem que fala sobre direitos humanos e protagonismo social O Filme “Sal, Duna, Lamparina”, de Germano de Sousa, que retrata a comunidade Ponta do Mangue, localizada dentro do Parque Nacional…
Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi e Univaja Um documento divulgado nesta quarta-feira (18) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), representada pelos povos Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamari e Kulina, denuncia o atual coordenador do Distrito…