O Portal do Mar será um instrumento que permitirá a toda a sociedade verificar o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, conhecer o seu modo de vida, e o meio ambiente que o garante. A partir da identificação dos casos,…
A permanência do defensor Thiago Tozzi no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas foi parar na Justiça. Por trás do conflito, há o questionamento sobre as prerrogativas da própria atuação da Defensoria. O afastamento e depois o retorno, por…
A sociedade civil reconhece a importância do Núcleo de Ações Coletivas- NAC. Este setor da Defensoria Pública se liga as causas sociais que atingem as comunidades, efetivando os direitos humanos na sua característica de indivisibilidade, percebendo que direitos individuais só…
Thiago Tozzi, que, à frente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), do Ceará, vem sendo dos mais atuantes membros de uma instituição – a Defensoria Pública – que na maioria dos estados brasileiros se caracteriza pela omissão frente a seus…
Durante o curso Trabalho Escravo – Aspectos Trabalhista e Penal, dia 25/8, em Brasília, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ressaltou que o trabalho escravo no país é uma questão que vai além dos direitos humanos e…
[EcoDebate] A organização Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear, IPPNW, exigiu que a mineração de urânio seja proibida mundialmente. Na véspera do Congresso “Mineração de Urânio, Saúde e Povos Indígenas”, que vai começar dia 26 de agosto na…
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a…
Adital – No palanque oficial e nas cerimônias de inauguração de estrada e da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Lula silenciou sobre a questão indígena. Apenas uma referência passageira a novos paradigmas, onde falou de um novo paradigma…
Ministério da Justiça suspendeu as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Mbya Guarani Morro Alto, Pirai, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, no norte de Santa Catarina. Um grupo de cerca de 300 donos de…
Mais uma vez fazendeiros ameaçam quilombolas da comunidade de Arapemã por conta da publicação das portarias do INCRA nº 467 e 468, que dá reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos Saracura e Arapemã, ambas localizadas no Município de…