A Fundação Nacional do Índio (Funai) não vai proteger irregularidades nas aldeias de Dourados. A informação é da coordenadora regional da instuição, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, sobre possíveis arrendamentos entre índios e não-indios na Reserva além de plantações comerciais, como a…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar, este ano, pesquisa sobre a situação de segurança alimentar e nutricional de 173 comunidades quilombolas. O objetivo do estudo é avaliar o perfil nutricional de crianças menores de…
Tania Pacheco A Funai enviou ofício ao Presidente substituto do Ibama concordando com o início das obras de infraestrutura para a construção de Belo Monte. Diz o documento, assinado por Márcio Augusto de Freitas Meira, Presidente do órgão, que “A…
Dida Figueiredo* O diálogo com a sociedade, a formação de um pacto social, é essencial para a garantia dos direitos humanos. Uma concepção nesse sentido, aberta e participativa, parece ser uma marca que a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria…
Qual a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no planejamento, construção e operação de barragens no Brasil? A resposta pode ser encontrada no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da…
Servindi – Con una marcha que congregó a cientos de personas en la provincia de Chiquirí, los indígenas panameños manifestaron su rechazo al nuevo Código Minero, impulsado por la administración Martinelli y que alienta la depredación del cobre en ese país. La…
Afropress – Chamado de preto sujo, fedido, encostado à parede de uma sala e obrigado a tirar as roupas que vestia, um garoto de apenas 10 anos – cujo nome é omitido em respeito ao que estabelece o Estatuto da…
Manaus-AM, 28 de Janeiro de 2011. À Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília/DF C/c para Sr. Márcio Meira – FUNAI/Brasília C/c Ministra Izabella Teixeira – MMA/Brasília Senhora Presidenta, A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia…
Marcio Alexandre Martins Gualberto Iniciamos o ano de 2011 com a posse da presidente Dilma Rousef, com o fechamento de seu ministério e, ainda a discussão em torno de nomes de segundo, terceiro e quarto escalões. Se por um lado…
Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) espera resolver o problema da ocupação irregular de lotes do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), até o final de março deste…