Decisão, por Antonio Claret Fernandes
“e o povo destinado a ser livre na vida, fica quase sem saída… fica uma esmola de nada com força de anestesia…” Em Combate Racismo Ambiental *
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Ato Público contra Vale no Espírito Santo: “Manchada de Lama”
Por Manaira Medeiro, no Século Diário. Fotos: Leonardo Sá/Porã Gritos de ordem, caixão, pessoas sujas de lamas e pedidos de basta. Esse foi o tom da intervenção artística realizada em frente à portaria da Vale em Carapina na manhã desta sexta-feira…
Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]
Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva,…
Tempo de desobedecer, por Márcio Sotelo Felippe
Em Justificando O colégio Fernão Dias foi ocupado pelos alunos em um ato de resistência contra a reestruturação da rede estadual de ensino. Milhares de alunos terão que mudar de escola, famílias terão que reorganizar suas vidas sem terem sido…
MG – Cursos d’água atingidos pela onda de lama agonizam. Agora, transportam transtorno e ameaças de doenças
Por Paulo Henrique Lobato, Renan Damasceno (enviados especiais) e Luiz Ribeiro, no EM Mariana, Barra Longa, Governador Valadares e Naque – O olhar de Viviane Siqueira, de 35 anos, clama por socorro enquanto ela observa, incrédula, o tsunami de lama causado pelo…
6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Audiência Pública ocorrerá no dia…
Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN com relação à proposta de aprovação da PEC 215
Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da…
MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp
Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão…
MPF ajuíza recurso para que Vale indenize povos Xikrin e Kaiapó por danos ambientais e à subsistência física
Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale…
MPF defende oitivas de comunidades indígenas antes de licenciamento em rodovias de TO
Câmara discutiu viabilidade de rodovias que ligam Tocantins a Mato Grosso e ao Maranhão PGR As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto…