Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887 O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a…
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem…
Por assessoria de comunicação do CPP Nacional Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte…
“Essa é a quinta manifestação de rua desde o início da Nova República, que não vai dar em nada no final das contas. Mesmo que a presidente caia, quem irá governar são os mesmos de sempre, porque as ruas não…
Servindi – El pre dictamen del Protecto de Ley 3941 no contaría con suficientes salvaguardas para proteger los territorios de los pueblos indígenas debido a que no especifica la no afectación a los territorios de los pueblos indígenas que se…
CIMI Na semana em que o Congresso promete reabrir a Comissão Especial para analisar a PEC 215, uma delegação de índios Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kariri e Tupinambá, todos do extremo sul da Bahia, está em Brasília para cumprir uma agenda…
Da Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está…
Ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, participará nesta terça-feira (17) de audiência pública que discutirá marco legal da biodiversidade SEPPIR A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em conjunto com as Comissões de Meio…
Por uma década, PT buscou construir social-democracia desenvolvimentista que superasse antagonismo “Casa Grande e Senzala”. Esta conjuntura acabou: a “Casa Grande” foi às ruas Por Felipe Amin Filomeno, em Outras Palavras As manifestações ocorridas neste Março confirmam que o Brasil se…
Às 17 horas, será recriada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Vale sempre lembrar que a famigerada PEC 215/2000 quer atingir também os quilombolas. (TP) Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de…