Tribunal Constitucional enfraquece direito à consulta prévia dos povos indígenas
Natasha Pitts Adital – O direito à consulta prévia dos povos indígenas, estabelecido no ano de 1995, pelo Convênio sobre Povos Indígenas nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está sendo enfraquecido por resolução emitida recentemente no Peru, pelo Tribunal Constitucional…
