Os indígenas do Ceará vêm sofrendo ações na Justiça, sem fundamento, que visam desrespeitar o seu direito à terra. Estas ações vão assim de encontro à Constituição Federal (art. 231) e à Convenção 169 da OIT. A ação contra a Terra…
Alessander Sales – Procurador da República no Ceará A Constituição brasileira enuncia como direito fundamental de todos uma moradia adequada, garantindo não só casa em si, mas também os meios que possibilitem a vida com segurança, disponibilidade de serviços e…
Segunda parte da série Plano do Ministério dos Transportes pode acabar com a Amazônia Telma Monteiro A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados onde vivem 820.000[1] pessoas…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados abriu espaço para denúncias sobre diferentes crimes ligados à sua atuação, como pode ser visto na reprodução à direita. É só clicar no item, e é imediatamente aberto um…
Os recentes assassinatos de líderes agroextrativistas no Pará, como o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do Projeto Agroextrativista Praia Alta Piranheira, na zona rural de Nova Ipixuna, mortos no final de maio, mostram que injustiças e…
O percentual de estudantes que estão atrasados na escola é maior nos estados do Norte e Nordeste. No Pará, quase 40% dos alunos do ensino fundamental não cursam a série adequada para sua idade, enquanto a média nacional é de…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação penal contra dois proprietários rurais de Rio Negrinho por reduzirem à condição análoga à de escravo dez crianças entre 11 e 15 anos, mediante submissão à condições degradantes de trabalho.…
Aumento foi de 20,5% em relação ao registrado em 2010 A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou superávit de US$ 34,7 bilhões de janeiro a junho de 2011. O valor representa um crescimento de 20,5% no saldo de negócios externos…
Na próxima semana, começam as ações na região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte As ações para levar o desenvolvimento sustentável à região onde está sendo construída a usina de Belo Monte começam em 18 de julho.…
Celso Bejarano A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condenou o advogado criminalista e jornalista Isaac Duarte Barros, a prestar serviço voluntário por dois anos. Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) que viu preconceito racial contra os…