Manoel Malaguti reafirmou que preferiria ser atendido por um médico branco, alegando que o negro, normalmente, tem menos acesso a uma educação “requintada” Folha Vitória Envolvido em uma polêmica ao afirmar em sala de aula, em novembro do ano passado,…
MPF/RS A Secretaria de Fazenda do município de Canoas garantiu ao Ministério Público Federal que irá avaliar a possibilidade de reconhecer o direito à imunidade do IPTU (e de anistia aos demais débitos pretéritos) à comunidade do Quilombo Chácara das…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas. A…
Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Terra de Direitos A violação de direitos…
Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
Agência Senado Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO),…
FCP Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada…
Reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, entre os dias 17 e 19 de março, cerca de 75 pessoas entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras, escolheram a nova diretoria nacional e coordenação executiva nacional da CPT,…