Day: 3 de março de 2015

‘SOS Velho Chico’ alerta para a degradação do Rio São Francisco

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Ação foi realizada na última sexta-feira (27) nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Protesto cobra tratamento do esgoto, antes de ser descarregado no rio.

 Portal G1 Petrolina, na CPT

Moradores de Petrolina, no Sertão pernambucano e Juazeiro, na Bahia, realizaram na tarde da última sexta-feira (27), o movimento “SOS Velho Chico”. A manifestação que teve concentração na Praça Dom Maln, no centro de Petrolina, teve como objetivo chamar a atenção dos órgãos públicos e da população para degradação do Rio São Francisco. (mais…)

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Maria Rita Kehl: A mínima diferença

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Por Maria Rita Kehl*, Blog da Boitempo

Há cem anos não se fala em outra coisa.1 O falatório surpreenderia o próprio Freud. Se ele criou um espaço e uma escuta para que a histérica pudesse fazer falar seu sexo, num tempo cuja norma era o silêncio, o que restaria ainda por dizer ao psicanalista, quando a sexualidade circula freneticamente em palavras e imagens, como a mais universal das mercadorias? (mais…)

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Proposta do governo para exploração da biodiversidade ameaça povos tradicionais

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Marcela Belchior, Adital

Camponeses, povos indígenas e tradicionais estão ameaçados em sua própria existência por um Projeto de Lei (PL) que viola direitos fundamentais dessa população, através da falta de acesso aos seus conhecimentos e à restrição do direito à repartição de benefícios oriundos da exploração econômica desses saberes. A matéria nº 7735/2014 (atual Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, que tramita no Senado Federal), representa, para os movimentos sociais, um retrocesso na convivência com os recursos naturais e entre comunidades locais. Outro dado grave: a proposta é de autoria do próprio governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). (mais…)

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Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos

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Desde março do ano passado companhia suspendeu obrigações, mas manteve descontos para empresas que usam muita água; apesar da crise, 42 contratos de demanda firme foram assinados em 2014

por , 

O volume de água garantido a empresas que assinaram contratos de demanda firme com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentou 92 vezes em dez anos. Segundo dados revelados a partir do pedido de acesso à informação feito pela Pública, em 2005 foram reservados 266 milhões de litros para oito clientes. Em 2014 foram 24 bilhões de litros, destinados a 526 grandes consumidores. Os contratos estabelecem uma tarifa reduzida para aqueles que se comprometerem a pagar por um determinado volume mensal mínimo. (mais…)

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Sabesp desobedece Corregedor e não entrega contratos de demanda firme

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Após decisão da CGA, companhia enviou à reportagem uma planilha que esconde os nomes dos clientes; Pública vai recorrer à Comissão Estadual de Acesso à Informação

por 

A determinação do Corregedor-Geral da Administração Estadual, Gustavo Ungaro, proferida no dia 26 de janeiro, foi clara: “dou provimento ao recurso em análise, determinando que seja propiciado o acesso demandado”. Ungaro deu razão ao recurso da reportagem da Pública que desde dezembro tenta ter acesso aos contratos de demanda firme assinados entre a Sabesp e grandes consumidores de água nos últimos dez anos. Os contratos garantem descontos de até 75% na tarifa da água para clientes comerciais e industriais – quanto maior o consumo médio, maior o desconto – e os obriga ao uso de uma cota mínima por mês, além de exigir o consumo exclusivo da água da Sabesp. Na prática, esses contratos inibem alternativas de abastecimento por parte das empresas como o reuso da água e a utilização de poços artesianos. (mais…)

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ONGs se insurgem contra eventual indicação de Bolsonaro para presidir a CDH

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Abaixo-assinado de entidades pede para a Comissão de Direitos Humanos um presidente com histórico de defesa das minorias. Petição tenta evitar que deputado fluminense, que defende pena de morte, e integrantes da “bancada da bala” assumam comando do colegiado

Por Congresso em Foco

Um manifesto assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e ativistas pede à Câmara que escolha um parlamentar ligado à defesa dos direitos humanos para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O abaixo-assinado é uma reação à possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já foi acusado de homofobia e de agredir verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ser eleito presidente do colegiado. Os militantes também temem que a comissão seja comandada novamente por um parlamentar com pouca afinidade com a temática dos direitos humanos, a exemplo do que aconteceu com o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em 2013. No ano passado, como candidato avulso, Bolsonaro perdeu a presidência da CDH por apenas um voto para o petista Assis do Couto (PR). (mais…)

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Exposição “Comunicação em favor do direito à moradia”

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Comunicação em favor do direito à moradia

Observatório de Favelas

Durante os meses de abril e julho de 2014, jovens alunos e alunas do Projeto Inclusão Digital para Jovens Protagonistas (Núcleo Jovem), promovido pelo Banco da Providência em parceria com o Instituto PHI, documentaram temas relacionados às remoções sofridas por diversas famílias por conta da realização dos megaeventos na cidade do Rio de Janeiro. (mais…)

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Concurso voltado para a Educação Indígena é suspenso em Minas

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Hoje em Dia*

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cancelou o concurso público voltado para a Educação Indígena. Conforme publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado do último sábado (28), o edital do concurso público Seplag/SEE nº07/2014, publicado no dia 29 de novembro de 2014, foi suspenso por não existir profissionais especializados nas comunidades indígenas. (mais…)

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Mujeres indígenas experimentan múltiples formas de violencia, según nuevo estudio

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La cita es en la Casa de Espiritualidad Hermasie Paget, ubicada en la Av. Belén 245, San Isidro, al costado del Colegio Belén

Servindi – El martes 3 de febrero a las 11:30 a.m. representantes de las Naciones Unidas presentarán en Lima, en conferencia de prensa, un estudio sobre las múltiples formas de discriminación que experimentan las mujeres indígenas y que agravan su situación en América Latina y el Caribe. (mais…)

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Na contramão dos direitos indígenas, Cunha recria Comissão Especial da PEC 215

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Na quarta-feira (25), mesmo dia em que lideranças indígenas e deputados da Frente Ambientalista discutiam estratégias contra a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recriou a Comissão Especial de análise da proposta, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. (mais…)

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