Por Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde Quantos passos faltam? ou quais são os passos para a legalização do aborto no Brasil? Duas perguntas estingantes, quando me deparo com a França que comemora 40 anos de legalização do aborto no País,…
Por Mauro Santayana, em seu blog Há alguns dias, terroristas franceses, ligados, aparentemente, à Al Qaeda, atacaram a redação do jornal satírico parisiense Charlie Hebdo, em represália pela publicação de caricaturas sobre o profeta Maomé. Doze pessoas foram assassinadas, entre…
“Tal ocorre de forma tão sistemática que já há uma assessoria da Advocacia-Geral da União junto aos tribunais, só para despachar suspensões de liminar. É possível hoje dizer, sem medo de errar, que os principais empreendimentos do país somente vão adiante,…
Fundação prejudica os índios Munduruku ao tentar evitar a publicação do relatório de identificação do território que está concluído desde 2013 MPF PA O Ministério Público Federal apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, para que…
De autoria do próprio executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Lei atinge também as empresas que terceirizam sua produção com exploração do trabalho escravo. As sanções valem para qualquer etapa da cadeia…
O acordo foi concretizado em audiência de conciliação, na tarde desta terça-feira (20), na Justiça Federal do Amazonas A Crítica As nove famílias indígenas abrigadas desde 2011 em garagem abandonada da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Centro de Manaus…
MPF/RN O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O objetivo é ainda obter…
O ministro da agricultura, Pema Gyamtsho, ainda advertiu para os efeitos nocivos dos componentes químicos nos valores nutricionais de frutas e legumes e na contaminação das águas subterrâneas Da Pressenza IPA, no Brasil de Fato Butão, um país com cerca de…
Servindi – Indígenas de la región de Arica, al norte de Chile, rechazaron el “cierre exitoso” de una consulta indígena emprendida por el Gobierno y exigieron la derogación de las normas que la rigen porque consideran que no cumple con…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Mais de dois terços dos paulistanos (68%) já tiveram problemas com abastecimento de água na própria casa ou de algum parente nos últimos 30 dias. O dado faz parte da 6ª edição da…