MPDFT/Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.…
Sabrina Valle, da Agência Estado Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois…
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. O referido…
Casos foram relatados à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami. Dono de garimpo é apontado pelos indígenas como suposto estuprador. Natacha Portal e Érico Veríssimo, do G1 RR Uma liderança da Maloca do Papiú, localizada a mais de 200 quilômetros de Boa…
A determinação é para que as 4 mil famílias instaladas no terreno da Ceasa Minas, em Contagem, deixem o local Alessandra Alves, Estado de Minas Moradores da Ocupação William Rosa, instalada em um terreno da Ceasa Minas em Contagem, na…
MPF/TO O cumprimento de medidas compensatórias em projetos de assentamento impactados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira,12, na Procuradoria da República no Tocantins, em Palmas, com a participação de representantes do Incra, Consórcio…
Debate aberto a perguntas da sociedade civil acontece no dia 26 de março, às 18h, em São Paulo Na noite de 26 de março, quarta-feira, a partir das 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE)…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O prazo para submissão de resumos para os Grupos de Trabalho da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, que será realizada pela ABA de 3 a 6 de agosto em Natal, Rio Grande do Norte…
Resultado da intervenção das usinas na região mostram que as inundações observadas neste mês podem ser ainda pior no futuro por Felipe Milanez, Carta Capital Rondônia, historicamente, fica longe. Extremo oeste do Brasil, o alto rio Madeira sempre foi relegado como…
Comissão Nacional da Verdade O depoimento do bispo Dom Tomás Balduíno, 91 anos, uma das lideranças religiosas que apoiou as lutas de camponeses e indígenas em Goiás, fundador do Conselho Indigenista Missionário (1972) e da Comissão Pastoral da Terra (1975),…