“Lutar com palavras é a luta mais vã. No entanto lutamos mal rompe a manhã.” (Drummond)
Por Rodrigo Vianna, em Escrevinhador
Não se trata de poesia. Mas de política. A edição da “Folha” desta sexta-feira é mais uma demonstração de que a batalha nas ruas de Kiev ou Caracas não é feita só de coquetéis molotov, bombas e fuzis. A batalha se dá na mídia, na TV, na internet, nas páginas envelhecidas dos jornais. São Paulo, Caracas, Kiev, Moscou e Washington. A batalha é uma só.
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Através de Felipe Milanez e do sociólogo Paulo Oliveira, chegam notícias sobre ameaças de um iminente conflito entre colonos e madeireiros no interior de Monte Alegre, Pará. Os madeireiros ameaçaram de morte, esta manhã, o Presidente da Associação dos Produtores Rurais Matona Serra Azul, Sr. Nanam, uma das principais lideranças da resistência contra o desmatamento ilegal de uma das áreas mais preservadas do oeste do Pará.
Revoltados com as ameaças e com a ação dos madeireiros, os colonos estão se reunindo na boca do km6 da estrada de Monte Alegre, com o intuito de criar uma barreira humana até a chegada das autoridades responsáveis, que já foram avisadas da possibilidade de confronto a qualquer momento.
Paulo Oliveira solicita o apoio de entidades nacionais e internacionais, assim como de autoridade federais, para evitar um possível massacre, como Eldorado dos Carajás, e garantir a vida do Sr. Nanam (celular 093-9166-8909).
“Terrorismo: provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa. Pena: reclusão de 15 a 30 anos”.
Essa é a redação do que poderá se converter no mais grave e espetacular retrocesso jurídico-político, justo no ano em que se completam 50 anos do golpe civil-militar e 25 anos da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”.
A ironia do destino é que a aprovação desse projeto – que alguns já apelidaram de o AI-5 da Democracia (em alusão ao instrumento de exceção de dezembro de 1968) – poderá se dar em um governo cuja chefe combateu com armas a ditadura e que instituiu uma comissão da memória e da verdade para levantar o véu das atrocidades cometidas naquele período das trevas.
Na verdade, o retrocesso já vinha sendo anunciado desde que a Guarda Nacional foi utilizada na repressão às manifestações de junho passado. No final do ano, o manual das Forças Armadas do Governo Federal intitulado “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO, Portaria 3; Ministério da Defesa), ao prever o uso das FFAA para “garantia da lei e da ordem”, identificava como “forças oponentes” os “movimentos e organizações sociais”. Ou seja, tal qual a ideologia da segurança nacional da ditadura o inimigo interno é o próprio povo!
A imprecisão e a abertura na conceituação legal de terrorismo permitem que os aplicadores da lei – de delegados a tribunais – possam interpretá-la de forma subjetiva, seguindo uma tendência conservadora e antidemocrática, sem qualquer controle por parte da sociedade. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Recebemos uma denúncia que parece demonstrar que, no chamado campo da ‘Saúde Indígena’, cada vez que se pensa ter chegado o fundo do poço, descobrimos que o buraco ainda pode ser maior. Agora, está rolando na internet um pedido de apoio para uma “petição pública em defesa da efetivação dos profissionais de saúde indígena”. Segundo o texto, são mais de 15 mil profissionais contratados pelas “entidades privadas conveniadas”, trabalhando principalmente na Amazônia Legal. Ou seja: onde se dá a maioria absoluta das reclamações e conflitos contra Dseis e Sesai! A efetivação se daria através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser votada pelo insigne Congresso Nacional.
De acordo com os termos da petição, essa proposta teria sido aprovada na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no início de dezembro de 2013, embora vá de encontro a todas as manifestações anteriores do movimento indígena, que luta por um Concurso Público Específico e Diferenciado, a ser construído no bojo de uma mobilização por autêntica autonomia, controle social e gestão participativa nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Marcada com um ano de antecedência, em 2012, a Conferência, que deveria ter sido realizada de 26 a 30 de novembro de 2013, foi adiada, já no início do mês, para os dias 2 a 6 de dezembro. Embora tenha comparecido em peso, o Movimento Indígena estava bastante envolvido, na ocasião, com a crescente luta contra os ruralistas e a demarcação de suas terras. A ação culminou, inclusive, com a entre de uma Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta Dilma Rousseff durante a V Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Seja lá como for, a questão já está rolando. É urgente, pois, que as lideranças indígenas a respeito da tal Petição Pública, cujo texto segue abaixo: (mais…)
Submetidos a jornadas de mais de 11 horas por dia, eles eram funcionários de terceirizada contratada sem licitação, segundo a fiscalização
Por Stefano Wrobleski, em Repórter Brasil
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos em Belo Horizonte (MG). A primeira fiscalização na empresa aconteceu em julho de 2013 e foi acompanhada também pela Polícia Federal. A caracterização de escravidão foi resultado de intensa investigação que levou mais de seis meses, com análise de documentos e tomada de depoimentos das vítimas. Além de submeter trabalhadores à escravidão, a Cemig – empresa de economia mista controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais – é acusada também de terceirização ilegal e contratação de empresas sem licitação. Procurada pela Repórter Brasil, a empresa enviou posicionamento negando as acusações. (mais…)
O ocorrido foi em Teresina (PI) e chegou a ser noticiado pelo jornal inglês Daily Mail, que fez um alerta: “Não vá assaltar no Brasil”
Por Vinicius Gomes, na Revista Forum
Em mais uma prova de como o discurso promovendo a “autodefesa coletiva dos cidadãos de bem” pode cruzar facilmente a tênue linha de certo ou errado, o vídeo de um homem suspeito de assalto na periferia de Teresina, no Piauí, amarrado e colocado em um formigueiro tornou-se notícia internacional, com a manchete nada lisonjeira – mas ultimamente “compreensível” – de “Justiça estilo brasileiro”.
A cena foi registrada em fotos e vídeos e publicada nas redes sociais No vídeo (abaixo) é possível ver o suspeito imobilizado, com os pés e mãos amarrados, e marcas de agressão no rosto. Em seguida, duas pessoas arremessam o homem sobre um formigueiro e, enquanto ele agoniava de dor, é possível ouvir pessoas perguntarem a ele: “Agora você lembra de Deus? Quando roubava, não lembrava, né?”. (mais…)
São dois longos vídeos (a audiência durou ao todo cerca de 10 horas), mas, mesmo que não sejam vistos na íntegra aqui, nossa intenção é socializá-los, oferecendo um acesso fácil para o registro das denúncias, da história e da memória, através deste documento fundamental de História Oral, na defesa dos povos indígenas. (Tania Pacheco)
DAV – Divisão de Audiovisual da UFGD, 21/12/2014
Em reunião com a CNV e a CEV-SP, foi proposta requisição de informações ao MEC
Comissões da Verdade universitárias enviarão ao Ministério da Educação pedido sobre as Divisões de Segurança e Informação (DSIs). As DSIs fizeram parte da estrutura montada pelo Sistema Nacional de Informação (SISNI) e atuaram na vigilância de professores, alunos e demais funcionários em diversas unidades de ensino no período da Ditadura (1964-1985).
Esta é a segunda reunião de trabalho das comissões universitárias com a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, que sediou o encontro. A reunião foi aberta pelo deputado e presidente da Comissão Adriano Diogo junto com o coordenador Ivan Seixas e Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade. A próxima reunião está prevista para o dia 25 de abril de 2014 e serão mobilizadas outras universidades para participar. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI