Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

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Por volta das 10 horas, Nelson Martins recebeu 20 indígenas, representantes de 14 etnias do Ceará

Rômulo Costa, O POVO Online 

Um grupo de 200 indígenas protestaram, na manhã desta sexta-feira, 21, em frente à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza. Os indígenas solicitaram uma reunião com o secretário Nelson Martins para reivindicar mais atenção às causas da categoria, como construção de cisternas e incentivo à agricultura familiar.

Os manifestantes interditaram, no início da manhã, parte da Bezerra de Menezes. Por volta das 10 horas, Nelson Martins recebeu 20 indígenas, representantes de 14 etnias do Ceará, que estão em reunião com o secretário até o momento. O restante do grupo acampa no pátio da secretaria.

A decisão de ir até a sede do órgão foi tomada durante a manhã, na XIX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, que ocorre desde quarta-feira, 19, no território dos tapebas, em Caucaia. Segundo alguns participantes que conversaram com o O POVO, a intenção é chamar atenção da SDA para que incentive mais a agricultura familiar, além da necessidade da construção de cisternas nas regiões ocupadas pelas etnias.  (mais…)

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Flavia Faria, A Tarde

O conflito entre a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos e o comando da Base Naval de Aratu ganhou novos contornos nesta última semana.  Segundo Antônio Lessa, chefe de gabinete do Ministério da Defesa e  encarregado pela mediação, será construído um novo acesso aos moradores.

Atualmente, a comunidade de Rio dos Macacos precisa utilizar o portão de entrada da vila militar da Marinha, o que tem gerado diversos transtornos e atritos.

Em janeiro, a líder comunitária Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei acusaram os militares de os terem  agredido enquanto tentavam entrar no território por meio do acesso da vila militar. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e deve ser finalizado no próximo dia 7 de março. (mais…)

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Moradores do rio Purus informam que nos últimos dias 15 balsas entraram no rio Tapauá, no entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Merimã

Por Miguel Aparício

A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Porém, fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. “O local parece uma cidade tamanho movimento”, declararam testemunhas. Indígenas Paumari presenciaram a movimentação das balsas na foz do rio Tapauá, nas proximidades da Terra Indígena Manissuã.

Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá há sete terras indígenas demarcadas: Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã, com uma população de mais de 1300 pessoas. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).

Já em 2002 documentos da Coordenação da União das Nações e Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) manifestavam suas críticas veementes contra o Projeto Avança Brasil, que planejava a construção do gasoduto que conectaria Urucu com Porto Velho. O plano previa a construção de um gasoduto de 522 km de extensão, transportando cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural para termelétricas que abasteceriam Porto Velho e outras cidades de Rondônia. Os manifestos do movimento indígena apontavam na época diversas inconsistências no EIA/RIMA e mostravam uma profunda inquietação em relação aos impactos do empreendimento sobre as populações indígenas Paumari, Banawa, Suruwaha, Deni e Hi Merimã. (mais…)

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Com a presença dos 25 caciques e suas lideranças que compõem os Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da  Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2014, realizamos na aldeia Patizal, na Terra Indígena Apinajé no Norte do Tocantins, reunião para preparar a 5ª Assembleia Geral e Eletiva da Associação PEMPXÀ. Tivemos também a participação dos Jovens, professores, estudantes, anciãos e convidados não-índios representando a FUNAI-Fundação Nacional do Índio, CIMI-Conselho Indigenista Missionário e a presidente da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira de Tocantins e Maranhão, somando mais de 70 participantes.

Na abertura o presidente da Associação PEMPXÀ, Edmar Xavito Apinajé, lembrou que a organização foi fundada em 28 de agosto de 2008 e nesse ano completa 6 anos. A atual diretoria foi empossada em 27 de setembro de 2011, durante a 2ª Assembleia Geral que aconteceu na aldeia Patizal, para um mandato de 3 anos que, encerra se em setembro de 2014. Edmar informou que está cumprindo  o Estatuto da associação e pediu a colaboração e empenho de todos para conduzir e realizar o processo de indicação e escolha da diretoria para o triênio 2014/2017. (mais…)

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Maria Rita Kehl (CNV) e Marco Antonio Delfino (MPF), na audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados. “Hoje é um dia feliz, apesar dos relatos que ouvimos, pois conseguimos dar voz a pessoas que foram sistematicamente silenciadas nos últimos 500 anos. Estamos resgatando o direito à verdade, à reparação e contribuindo para que isso não se repita”. 

CNV – Clique AQUI para assistir ao vivo.

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“O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada

IHU On-Line – Na manhã de quarta-feira, 19-02-2014, foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução Normativa de nº 4 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, que determina as atuais regras para o cultivo de sementes transgênicas de milho no Brasil. O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF4, em Porto Alegre, e foi acompanhado pela advogada da Terra de Direitos, Katya Isaguirre, que conversou com a IHU On-Line, por telefone, logo após a sentença.

Crítica à Resolução Normativa de nº 4 da CTNBio, Katya assinala que a resolução é “ineficiente e não atinge os padrões mínimos de coexistência” entre lavouras de milho transgênico e não transgênico, além de não garantir padrões de segurança ambiental e de direito dos agricultores e consumidores. Na entrevista a seguir, a advogada explica as irregularidades da normativa e acentua que ela “não atende às características socioculturais do Brasil, porque não é feita uma análise das diferenças existentes nos diversos biomas e ecossistemas”. (mais…)

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Considerada um avanço em termos de políticas públicas afirmativas, a reserva de cotas raciais em concursos públicos já tem a adesão de quatro Estados – Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e 43 municípios no país

SEPPIR – As prefeituras de Salvador e do Rio de Janeiro divulgaram nesta semana legislações que propõem a reserva de cotas raciais para o ingresso nos serviços públicos daquelas capitais. O município baiano, que possui o maior número de afrodescendentes do país, regulamentará legislação que reserva 30% de vagas para candidatos negros, e a prefeitura carioca apresentou o projeto de lei municipal que reserva 20% de vagas para negros e índios.

Considerada um avanço em termos de políticas públicas afirmativas, a reserva de cotas raciais em concursos públicos já tem a adesão de quatro Estados – Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e 43 municípios no país.

Os soteropolitanos reservarão vagas não somente para servidores de carreira pública, mas também para funcionários terceirizados e cargos comissionados. “Não poderíamos fazer diferente, já que 79% da população é afrodescendente. Uma das provas de que existe racismo institucional é a ausência no mesmo percentual da população na administração e nos serviços públicos”, explica a secretária Municipal da Reparação, Ivete Sacramento. (mais…)

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) manifesta total discordância com a informação prestada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que anunciou que foram assentadas 30 mil famílias em 2013

Rel-UITA

O número informado resulta de uma manobra inaugurada ainda no governo FHC e perpetuada até hoje pelo MDA e o INCRA, mesmo com o insistente protesto da CONTAG e dos demais movimentos sociais do campo. Na soma, constam apenas 7.224 famílias beneficiárias de assentamentos oriundos de desapropriações por interesse sociais.  (mais…)

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