Reforma agrária: apenas 38% dos recursos foram utilizados em 2013

mst-marchaMarina Dutra, Contas Abertas

Na última quarta-feira (13) cerca de 15 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestaram no centro de Brasília por mudanças nas políticas agrárias. As lideranças do movimento reclamam do baixo número de famílias assentadas por desapropriações e da burocracia para ingressarem em programas de aquisição de alimentos e alimentação escolar.

As reivindicações ganham força quando se observa a execução orçamentária do programa “Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária”, que possui ações voltadas à concessão de créditos às famílias assentadas, ao desenvolvimento dessas famílias e à desapropriação de imóveis rurais para a reforma agrária. Dos, R$ 2,5 bilhões autorizados em orçamento, apenas R$ 975,2 milhões foram aplicados, o que representa 38,7% do total. Os recursos empenhados, ou seja, reservados em orçamento representaram apenas 50% do previsto.

O protesto do MST envolveu diretamente algumas ações do programa acompanharam o baixo ritmo de execução do programa. Para a iniciativa “Desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária”, por exemplo, foram aplicados 37,4% do total de R$ 652,9 milhões previstos para este exercício, o que correspondeu à R$ 243,4 milhões pagos. (mais…)

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Projeto susta prerrogativas da Funai no licenciamento de obras que afetam índios

Crédito foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Crédito foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara

A Câmara analisa proposta que susta as prerrogativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem terras indígenas e seu entorno. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1300/13, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que susta a Instrução Normativa 1/12 da Funai.

A instrução define os princípios para a análise dos processos de licenciamento. Entre eles estão a precaução pela sociobiodiversidade; a autonomia dos povos indígenas; o respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos originários sobre as terras. Segundo a instrução normativa, a análise deve ser feita com a participação e cooperação dos povos indígenas interessados, respeitando suas tradições e instituições representativas. (mais…)

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Está acontecendo em Altamira uma reunião entre a presidente da Funai Maria Augusta Assirati e mais de 300 índios

Mais de 300 índios esperavam pela presidente da Funai no Centro de Convenções de Altamira.( Maini Militão)
Mais de 300 índios esperavam pela presidente da Funai no Centro de Convenções de Altamira.( Maini Militão)

ISA

É a primeira vez que ela se reúne com os povos indígenas do Médio Xingu. Eles aguardavam por ela em um Centro de Convenções da cidade.

O encontro acontece a portas fechadas e deve definir a posição dos indígenas e do órgão indigenista sobre o não cumprimento de condicionantes em relação aos impactos causados pela construção da usina de Belo Monte. A procuradora do Ministério Público Federal, Thaís Santi, também acompanha a reunião.

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Panamá: Hidroeléctrica Barro Blanco pretende desalojar a más de 3 mil familias indígenas

Silvia Carrera, cacique general del pueblo Ngäbe – Buglé. (Imagen: Telemetro)
Silvia Carrera, cacique general del pueblo Ngäbe – Buglé. (Imagen: Telemetro)

La empresa dijo que no iba a inundar el área anexa pero ahora quiere desalojar a la población indígena

Servindi – El Agua para el pueblo Ngäbe – Buglé, localizado al noroeste de Panamá, es Dios y les da vida. Pero para otros se escribe con minúscula y si se le exige, brinda luz eléctrica. No importa que en el proceso se tenga que desplazar a más de 3 mil familias indígenas. (mais…)

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Quatro assentamentos paraibanos ganham Biodigestores

Instalaçao_biodigestor_PB

INCRA – Quatro assentamentos da reforma agrária na Paraíba, situados nas regiões do Curimataú, Borborema e Brejo, estão contribuindo com o meio ambiente na produção de biogás e energia a baixo custo, por meio da implantação de biodigestores, que estão sendo usados na produção de doces, polpa de frutas e bolos.

A implantação dos equipamentos ocorreu através da Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção ( Coonap), contratada pelo Incra, através de chamada pública, para prestar serviço nos assentamentos. (mais…)

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Brasil tem 2ª maior área de transgênicos, e a que mais cresce no mundo

Ativistas protestam em 2013 na Bélgica contra a Monsanto, transnacional que produz transgênicos
Ativistas protestam em 2013 na Bélgica contra a Monsanto, transnacional que produz transgênicos

Do UOL, em São Paulo

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perde apenas para os Estados Unidos em área de cultivo de transgênicos no mundo, com cerca de 23% da área total de cultivo, segundo dados de um relatório do Isaaa (Serviço Internacional para Aquisição de Biotecnologia Agrícola, em português) publicado nesta terça-feira (13). (mais…)

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Dilma tenta reconciliação com MST após concessões ao agronegócio

No dia seguinte ao tumulto causado pelo Movimento dos Sem Terra na Praça dos Três Poderes, que deixou mais de 30 feridos, a presidente Dilma Rousseff recebeu um grupo de representantes da organização no Palácio do Planalto

Lisandra Paraguassu e Erich Decat – O Estado de S. Paulo

Ao fim do encontro, o primeiro no qual ouviu o MST falar diretamente de suas reivindicações e listar reclamações, ela prometeu criar um grupo interministerial para analisar ações emergenciais relacionadas à reforma agrária e anunciou que pretende acelerar o ritmo de assentamentos rurais. Também deu a entender que, na troca do titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pretende colocar alguém mais afinado com os sem-terra.

Os gestos são uma tentativa de Dilma de se reaproximar do MST neste ano eleitoral. Nos três primeiros anos de seu governo, ela reduziu o ritmo de assentamentos, ao mesmo tempo em que executava vários movimentos para se aproximar da bancada ruralista no Congresso e dos empresários do agronegócio, a quem fez uma série de concessões. (mais…)

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Protestos de rua são resposta à falta de oportunidades, afirma diretora da OIT

Segundo pesquisa, desemprego entre jovens da América Latina diminuiu, mas ainda atinge 7,8 milhões. Mais da metade dos que trabalham estão na informalidade. E 22 milhões não trabalham nem estudam

Vitor Nuzzi – Rede Brasil Atual

A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos na América Latina recuou de 16,4%, em 2005, para 13,9% em 2011, mas ainda atinge 7,8 milhões, 43% dos desempregados da região. E mais da metade (55,6%) dos que trabalham só conseguem ocupações informais. Os dados constam de relatório divulgado nessa quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que os relaciona às manifestações públicas. “Não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e a frustração por causa da falta de oportunidades”, diz a diretora da OIT para América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco.

Segundo ela, o crescimento econômico dos últimos anos foi insuficiente para melhorar o cenário, e os jovens seguem enfrentando desemprego e informalidade. “Estamos diante de um desafio político que demanda uma demonstração de vontade de aplicação de políticas inovadoras”, diz Elizabeth. “É evidente que o crescimento não basta.”

Dos aproximadamente 108 milhões de jovens da região, 56 milhões fazem parte da força de trabalho. E 7,8 milhões procuram emprego sem encontrá-lo. A taxa de desemprego de 13,9% representa o dobro da média geral e o triplo da dos adultos. Entre os setores de menor renda, sobe para mais de 25%. (mais…)

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Um homossexual é morto a cada 28 horas no Brasil, diz relatório

No geral, a região Nordeste é a que mais registre crimes desse tipo de natureza, com 43% do total de casos
No geral, a região Nordeste é a que mais registre crimes desse tipo de natureza, com 43% do total de casos

Outro dado apresentado pela organização é de que penas 30% dos casos de assassinato por homofobia tem seus autores identificados

O Tempo – Mais de 310 pessoas foram assassinadas por homofobia em 2013. O número foi revelado nesta sexta-feira (14) pelo Grupo Gay da Bahia, que divulgou nova edição do Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasil. Isso indica que, a cada 28 horas, um homossexual é morto. (mais…)

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Peru – Casos de esterilizações forçadas seguem sem punição dos responsáveis

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Adital – “Nos levaram em caminhões. Entramos inocentes e contentes. Mas ouvíamos gritos e corri. As portas estavam fechadas com cadeado. Me levaram em uma maca, amarraram meus pés e me cortaram (…). Éramos cerca de 30 mulheres que fomos ao centro de saúde sob uma enganosa campanha para um exame geral”.

A história acima poderia facilmente figurar no enredo de um filme de terror, contudo, infelizmente, fez e talvez ainda faça parte da vida real de milhares de mulheres no Peru. Quem conta o caso é Micaela Flores Bañares, da província de Anta, na região de Cusco, uma das milhares vítimas dos casos de esterilização forçada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000). Na época, Micaela tinha sete filhos. (mais…)

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