Por Aratu Online

Salvador sedia hoje o Encontro das Associações e Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia,  na Escola Parque, Caixa D’Água. O evento vai contar com mais de 500 lideranças quilombolas de 11 macro regiões do estado, para debater políticas públicas para esses quilombos e reforçar apoio à comunidade Rio dos Macacos.

O caso Rio dos Macacos é emblemático e apresenta desafios para a efetivação das políticas quilombolas e do direito à terra. A comunidade quilombola vive delicado conflito com a Marinha do Brasil, situação que já foi denunciada, inclusive, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, devido a forma como o quilombo é tratado pelos militares.

Na ocasião, o movimento quilombola da Bahia redigirá e aprovará um documento de apoio à comunidade, cobrando do poder público uma posição emergencial para resolução do problema. Esse documento será encaminhado ao governo federal. (mais…)

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Da Agência Brasil 

O desembargador Djalma Martins da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou  ontem (7) a prisão do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), e de mais cinco pessoas. Pinheiro é acusado de abusar sexualmente de meninas e formação de quadrilha.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a prisão preventiva do prefeito e dos outros suspeitos é necessária para “garantir a ordem pública, evitar que novas vítimas sejam molestadas e que testemunhas sejam ameaçadas”.

Ainda segundo o procurador-geral, a denúncia resultou em um documento de 48 páginas, “fruto de um trabalho minucioso” elaborado a partir das investigações iniciadas em julho de 2013.  “Entendemos que o que estamos fazendo é o melhor para a sociedade. Existem elementos concretos para a ação penal e, a partir de agora, cabe ao Tribunal de Justiça dar prosseguimento ao caso”, acrescentou Cruz.  (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Remanescentes de quilombos sofrem racismo do Estado brasileiro, segundo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Para os especialistas, as decisões técnicas e políticas do governo federal estariam impedindo a regularização fundiária dessas comunidades, pilar de uma série de outros direitos. O racismo das instituições públicas é determinante para que os quilombolas continuem à margem da cidadania, denunciam os antropólogos.

Lançado no início do ano pela ABA, o abaixo-assinado na internet chama a atenção para as comunidades que aguardam por até dez anos uma definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela regularização das terras. Entre elas, a do Rio dos Macacos (BA) e a da Ilha de Marambaia (RJ), que convivem com bases da Marinha, instituição que recorrentemente entra com ações na Justiça para que as comunidades sejam despejadas ou para que não possam reformar as casas. (mais…)

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Da Página do MST

Confira a mensagem de Jean-Pierre Leroy, histórico militante da Reforma Agrária e precursor da agroecologia no Brasil, ao saudar os 30 anos do MST e parabenizar pelo 6° Congresso Nacional do Movimento, que acontece entre os dias 10 a 14 de fevereiro:

Companheiras e companheiros do MST,

Na impossibilidade de estar presente no VI Congresso nacional do MST, quero parabenizar o Movimento pelos seus 30 anos de lutas e de vitórias.

A conjuntura atual, em que o domínio do grande capital produtivo e financeiro subjuga até os governos progressistas, colocando em cheque no curto prazo a possibilidade de mudanças reais em direção a maior igualdade e democracia e à construção de um país e de uma sustentáveis, a realização do Congresso lembra para todos nós quanto caminho foi percorrido graças ao MST e quanto ele nos diz sobre o futuro. 

O MST soube ao longo do tempo enfrentar o latifúndio e se colocar na vanguarda de um projeto de redefinição do rural no Brasil e da agricultura, projeto que buscou implantar com todas as forças possíveis. Frente à crise climática mundial, à erosão da biodiversidade, a começar pelas sementes e matrizes animais, à falta de águas e de água de qualidade, ao empobrecimento e à destruição dos solos, à desertificação ambiental e humana do meio rural, frutos da concentração fundiária e do modelo agroexportador, o MST propôe à sociedade brasileira e mundial a agricultura do futuro, ancorada na agroecologia, acompanhada da desconcentrenção urbana e da mudança do paradigmo desenvolvimentista neoextrativismo, com a revitalização das economias locais e retgionais.  Ele mostra na prática que outra economia que a economia do mercado capitalista é possível. (mais…)

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca e anima todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, na jornada do dia 14 de março de 2014.

Mesmo neste momento de crise do atual sistema, o capital continua se apropriando dos recursos naturais e do trabalho dos trabalhadores através do setor elétrico. Na verdade, a energia se tornou um elemento central na lógica da retomada da produção e apropriação capitalista. Atualmente, toda a cadeia produtiva da energia (construção de hidrelétricas, geração, transmissão e distribuição) se transformou em fonte de elevada lucratividade e de intensa disputa. (mais…)

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Najla Passos, Carta Maior

Está em curso na Amazônia maranhense uma das maiores operações já realizadas pelo Estado brasileiro para desintrusão de uma terra indígena. Trata-se da desocupação de uma área de 116 mil hectares destinada à etnia awá-guajá desde 1992, onde atividades ilegais como a extração de madeira e até o plantio de drogas já consumiram mais de 40% da cobertura florestal e colocam em risco a existência da etnia que está entre os últimos remanescentes dos povos amazônicos sem contato com o que é chamado de “civilização”. Em 2012, a ONG Survival Internacional a classificou como a mais ameaçada do planeta.

Nômades, coletores e caçadores, os awá-guajá são classificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como índios isolados, que demandam farto território para preservar seu modo de vida tradicional. Entretanto, com as ocupações irregulares dos últimos anos, vêm sofrendo um extermínio progressivo, causado pelas doenças provenientes do contato. Há suspeitas até mesmo de execuções sumárias comandadas pelo crime organizado que atua na região. “A situação da etnia é de vulnerabilidade extrema. É o processo mais próximo do que se pode chamar de genocídio, hoje, no Brasil”, alerta o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, Carlos Travassos. (mais…)

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Por Alex Oliveira*, na RBA

Enquanto a discussão sobre o abrigo humanitário de Brasileia se concentra em fechar a fronteira ou fechar o abrigo, alternativas próximas que poderiam reduzir os efeitos colaterais da alta taxa de imigração haitiana seguem mais próximas do que parecem.

Em sessão extraordinária no último dia 15, a Câmara dos Vereadores de Brasileia decidiu destruir uma antiga pousada de luxo que já foi cartão postal da cidade. O nome do local: Vila Brasília. Inaugurada no meio de 2006, a pousada esteve em uso por pouco tempo e está abandonada há aproximadamente um ano. Dispõe de uma infraestrutura desejável a muitos profissionais do turismo: são 13 chalés construídos de acordo com uma arquitetura “amazônica”. Cobertos de palha, têm base de paxiúba. E desfrutam todos de um projeto detalhado o suficiente para suportar ar-condicionado.

A área comum possui piscina, parque infantil, quadra de areia e restaurante. A instalação elétrica é toda subterrânea e, pelo que indica sua matéria prima, de alta capacidade. Inclui os cabos coaxiais, que traziam o sinal da antena parabólica. Apesar disso, alguns sinais de gambiarras denunciam uma possível redução dessa qualidade. O sistema hidráulico também está todo pronto, incluindo armazenamento, distribuição e esgotamento, além dos hidrantes de segurança. Com os banheiros das suítes e os das áreas comuns, são mais de 30 vasos sanitários, pelo menos 20 pias e uma dezena de mictórios. Tudo já instalado. Há, ainda, uma lavanderia industrial. Cada um desses itens em funcionamento já ultrapassaria, em tamanho e número, a capacidade do atual abrigo humanitário. Mas isso se resume ao que pôde ser visto. (mais…)

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ONG divulga identidade e recuperação da 110ª filha de presos políticos que desapareceram durante ditadura

Opera Mundi

As Avós da Praça de Maio divulgaram nesta quinta-feira (06/02) detalhes da identificação de mais um filho de presos políticos que desapareceram durante a ditadura da Argentina (1976-1983).  O movimento – que busca crianças sequestradas durante o período militar – revelou que a 110° neta recuperada é filha de Liliana Acuña e Oscar Gutiérrez. Sua avó, Vilma Delinda Sesarego de Gutiérrez, foi uma das doze fundadoras da organização.

O caso confirma mais uma vez o plano sistemático de roubo de bebês implementado pelas Forças Armadas argentina e já condenado pela Justiça. De acordo com as informações do movimento, os pais da “neta 110” desapareceram no dia 16 de agosto de 1976, quando Liana estava no quinto mês de gestação.

No dia 31 de outubro de 2013, uma jovem se aproximou das Avós da Praça de Maio, com dúvidas a respeito de sua identidade. Diante dos fortes indícios de que poderia ser filha de um dos casais desaparecidos durante o período militar, ela foi submetida a um exame de DNA, que comprovou sua origem. “Mais uma vez, apesar da passagem do tempo e dos vestígios que tentaram apagar, a verdade triunfa sobre a mentira”, celebrou a organização. (mais…)

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Foram apreciados processos dos familiares de Francisco Julião, Luiz Carlos Prestes, Paulo Freire, Miguel Arraes e outros personagens da história brasileira que sofreram perseguição política durante os regimes de exceção no Brasil

Sinval Neto, Agência MJ de Notícias

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A mídia comercial, principalmente a televisão aberta, é, sim, uma tremenda usina ideológica. Num país onde a oralidade ainda é o mais eficaz meio de comunicação – em função dos analfabetos funcionais serem milhões – é justamente esse veículo que acaba sendo o meio mais importante de informação da maioria das pessoas. No mais das vezes, se apareceu na TV, o fato assume status de verdade. Se a pessoa não vê na TV, a coisa parece que não aconteceu, daí as estratégias “espetaculares” dos movimentos sociais para poderem aparecer na telinha. Não é sem razão. A Globo já foi mais poderosa no que diz respeito à audiência, mas, mesmo hoje, dividindo espaço com outros canais, como a Record, Band e SBT, segue ditando o modelo de jornalismo e de informação. No geral, todas as emissoras divulgam os fatos com a mesma abordagem, o que, sistematicamente, só fortalece o sistema atual vigente no mundo: o capitalismo – reino do consumo, do egoísmo, do individualismo, no qual o outro é o inimigo a ser eliminado. (mais…)

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