“Queria agradecer em nome dos povos Kaxuyana e Tuyana o seu apoio na campanha. Esta ação é de muita importância pra nos ajudar a fazer com que os governantes entendam a nossa causa, nós queremos nossas terras e só falta…
A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra MG) foi imitida na posse de três imóveis que fazem parte da área reivindicada pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos localizada entre os municípios mineiros de São João da Ponte, Varzelândia…
Da Redação do Estado On Line O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, encaminhará hoje (2) a minuta do Projeto de Lei que cria a Escola de Mediação do Ceará (ESMED) para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério…
Jamil Chade, Agência Estado A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi…
O Projeto Gurupi, da MCT Mineração Ltda, tem área incidente em assentamentos do Incra e vêm causando conflitos com os moradores da região Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve decisão favorável da Justiça…
Por Ruy Sposati, no Cimi Ambrósio Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá do acampamento Guyraroká, morreu. Foi assassinado a facadas às oito e meia da noite do domingo, 1, em sua própria aldeia, a caminho de casa. Sua morte é triste e…
Processo já obrigou cerca de 80 mil pessoas a deixarem suas casas. Anistia Internacional critica prefeitura por não informar para onde as pessoas foram enviadas e nem as razões André Balocco, O Dia Rio – A escadaria é íngreme e tem…
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (28), com a participação da Funai, Cimi, Ufma e Seduc, além de representantes indígenas Procuradoria da República no Maranhão Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) promoveu um seminário sobre educação diferenciada para…
Catarine Piccioni, Olhar Jurídico Em despacho divulgado nesta segunda-feira (2), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que é necessário manter a medida cautelar que suspendeu os efeitos do decreto presidencial referente à homologação da demarcação administrativa da…
Por Comitê dos Rios Convidamos à todas e todos para o III Encontro do Comitê dos Rio – Os Povos em defesa da Baía de Guanabara. O local será na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio na Fiocruz – a…