Belíssimo convite à união e à solidariedade na luta: “Latinoamerica”, da Calle 13, agora com legendas

No dia 4 de janeiro de 2013 socializei um belíssimo e emocionante presente: “Latinoamerica – Calle 13 & Susana Baca”, que inclusive publiquei com toda a letra transcrita abaixo, em espanhol. Quase um ano depois, recebo hoje de Alexandre Pessoa, juntamente com uma mensagem sobre a importância de a união na luta contra o neoliberalismo e todas as suas facetas se estreitar ainda mais em 2014, a mesma Latinoamerica, desta vez com legenda em português. Socializo-a com grande prazer, sugerindo a cada pessoa que considerar importante que caminhemos unidos que ajude a propagá-la, Brasil e América Latina afora!  (Tania Pacheco)

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Apesar de denúncias, inclusive do MPF, nada mudou, e a Missão Evangélica Caiuá continua controlando 19 dos 34 DSEIS

logo_hutukaraTania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério da Saúde publicou finalmente no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da licitação realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para selecionar as entidades responsáveis pela operacionalização das ações complementares ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), ao longo de 2014.

Confirmando a expectativa das pessoas preocupadas com a questão, apesar das inúmeras denúncias (ver links para outras notícias no final), tanto de povos indígenas como do Ministério Público Federal, os DSEIS continuarão nas mãos (?) das mesmas três empresas: Missão Evangélica Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). Na verdade, há uma sutil diferença: o IMIP aparece na notícia publicada com uma outra razão social – Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. Uma rápida ida ao google mostra, entretanto, que os dois institutos convivem no mesmo endereço, além de dividirem a mesma sigla. A ‘correlação de forças’ também parece continuar a mesma: dos 34 Distritos, a Missão Evangélica Caiuá continuará dominando 19; a SPDM, nove; e o IMIP, seis.

Para o médico e especialista em saúde indígena Paulo Daniel, “Talvez o mais grave disto tudo seja a forma como este processo foi conduzido pela SESAI, sem nenhuma consulta aos Conselhos Distritais de Saúde como determinam a Política Nacional de Saúde indígena e a Lei Orgânica do SUS. Este episódio demonstra de forma inequívoca o total desrespeito da atual gestão da SESAI pelo controle social e pela autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Indígenas, além de colocar novamente nas mãos de convênios altamente precarizados (e já denunciados pelo TCU e MPT) um montante de recursos que devem ultrapassar os 500 milhões de reais no ano de 2014”.  (mais…)

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Fórum de fortalecimento das políticas públicas deve ser criado no Maranhão

19 - Serrais Alto Brasil
TI Governador, no município de Amarante, MA. Resultado de desmatamento ilegal.

REGEAMA – Alguns Conselheiros/as Estaduais de Meio Ambiente do Maranhão estão indignados com o Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Dep. Victor Mendes), pois o mesmo simplesmente tenta barrar a atuação das ações itinerantes do CONSEMA. Essa atitude não republicana do Sr. Victor Mendes está ajudando a mobilizar os conselheiros/as a articular a formação de uma Rede de Fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas no Maranhão. (mais…)

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AGU consegue liberação do pagamento de premiação de projetos do MinC de incentivo à cultura negra

SEPPIRA decisão libera a realização dos projetos ‘Curta Afirmativo-Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual’, ‘Prêmio Funarte de Arte Negra’, ‘Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros’ e ‘Apoio a Pesquisadores Negros’

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que libera a realização de quatro projetos de incentivo à cultura negra promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC). São eles: Curta Afirmativo-Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros.

Com essa nova decisão, todas as etapas dos projetos podem ser executadas, inclusive, o pagamento dos prêmios aos vencedores. Anteriormente, a AGU havia conseguido uma liminar para que os editais dos concursos fossem liberados, mas a premiação aguardava análise do mérito da ação.

Os concursos foram suspensos por liminar concedida pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em uma Ação Civil Pública, que considerou que os editais geravam lesão ao patrimônio público e afrontavam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia por oferecerem prêmios a obras ou projetos culturais direcionados a pessoas negras.  (mais…)

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RS – Em perfeita sincronia, governos fecham as portas da Justiça e comerciantes locais fecham as portas da cidade para o povo Kaingang

 Juiz Wilson Witzel e cocarGrupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e Cimi Sul-Equipe Porto Alegre

Enquanto Governo Federal, Governo do Estado do RS, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) simplesmente ausentam-se de suas obrigações estatutárias e constitucionais para com a homologação da Terra Indígena de “Rio dos Índios”, que já está atrasada em dez anos, sem, por consequência, garantirem também o reassentamento dos pequenos agricultores vítimas de colonização ilegal por parte do próprio Estado Gaúcho, parte dos moradores do município de Vicente Dutra decidiram implementar por sua própria conta (seu)  “conceito de justiça”.

Segundo os indígenas, comerciantes da cidade, subsidiados pelos donos de um empreendimento que foi implementado de maneira ilícita sobre a área indígena, têm impedido periodicamente os indígenas de acessarem os mercados da cidade, o que constitui, sobretudo, crime de racismo e de negação aos acessos básicos. Os indígenas encontram-se impedidos de transitar em perímetro urbano com segurança e já tiveram seu pequeno acampamento sitiado por cerca de 500 pessoas, a maioria de fora da cidade e que mantém relações diretas com políticos locais. Desta forma, cerca de 50 famílias encontram-se praticamente aprisionadas em um terreno de dois hectares, espaço ocupado hoje pelos Kaingang.

No final do mês de novembro, os deputados Luis Carlos Heinze, Nelson Covatti e Alceu Moreira realizaram uma audiência pública em Vicente Dutra onde, em troca de alguns votos, incitaram de maneira aberta – com gravação feita pela rádio comunitária local – os moradores da cidade a praticarem “justiça direta” contra os “invasores” à luz do que acontece no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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2013: acabou a paz social

Valéria Nader e Gabriel Brito – Correio da Cidadania

“2013 deixa um sinal muito positivo”. Essas são as palavras do sociólogo e professor aposentado da USP Chico de Oliveira nos momentos iniciais da entrevista que concedeu ao Correio para a edição especial retrospectiva de 2013.

A efervescência do mês de junho, com a massividade dos protestos populares em todo o Brasil, faz de 2013 um ano, sem dúvida, bastante singular. Uma população há anos esgotada com a precariedade e ausência de serviços públicos, e assistindo erguerem-se à sua frente monumentais e luxuosos estádios de futebol para atenderem à Copa do Mundo de 2014, se pôs acesa pela bandeira da Tarifa Zero, levantada pelo Movimento Passe Livre.

A renitência inicial dos governos federal, estaduais e municipais rendeu-se à força dos movimentos; a tradicional criminalização de protestos e manifestantes promovida pela grande mídia caminhou rapidamente para a suavização do tom em um primeiro momento adotado. (mais…)

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Secretário de Eduardo Campos demitido depois de comparar homossexual a ladrão e dizer que “mulher gosta de farda”

damazioGeledés* – O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, deixou o cargo nesta quinta-feira após repercussão negativa de entrevista ao Jornal do Commercio, do Recife.

Entrevistado pelo jornal sobre denúncias de abusos sexuais praticados por policiais, ele disse: “Desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu?”

Em outro momento da entrevista, o secretário diz que “mulher gosta de farda”.

“Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negócio. Eu sou policial federal, feio para c…, a gente ia para Floresta [cidade do sertão] para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Para ela é o máximo tá [sic] dando para um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido”, disse.

As declarações motivaram repúdio de entidades da sociedade civil e da oposição.

No começo da noite, o governo de Pernambuco a demissão de Damázio.

*Fonte: Diário do Centro do Mundo

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Mutirões carcerários vivem retrocesso com Barbosa à frente do CNJ

Os mutirões têm sido importantes para remover do limbo pessoas que não deveriam estar detidas
Os mutirões têm sido importantes para remover do limbo pessoas que não deveriam estar detidas

Comparado à gestão de Peluso, período de Barbosa tem queda de 78% na análise de processos que revisam condenações injustas ou arbitrárias. Pastoral Carcerária diz que detentos são ignorados

por Helena Sthephanowitz – Rede Brasil Atual

Uma das boas medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram os mutirões carcerários. Trata-se de esforço concentrado para analisar processos de presos que já cumpriram a pena e continuam esquecidos na cadeia por falta de uma ordem judicial para soltá-los.

Desde 2008, quando se iniciaram os mutirões, até agora, 451.828 processos foram analisados, encontrando mais de 47 mil detentos que estavam presos indevidamente e foram postos em liberdade. O problema é que esse esforço sofreu um grande retrocesso, desde quando o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do CNJ, em novembro de 2012. (mais…)

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