Nós, caciques e lideranças da Terra Indígena Araribóia, diante das graves ameaças que agridem nossos direitos, nos reunimos em Assembléia, na Aldeia Lagoa Comprida, no período de 07 a 10 de outubro de 2013. Somos donos nativos desta Terra – povos originários – e sobre ela temos direito sagrado. A duras penas e muita luta, unidos com nossos irmãos de outras regiões do Brasil, conseguimos resgatar e garantir na Constituição de 1988, muitos direitos que nos eram negados. Muitos destes direitos ainda permanecem somente no papel, sem que tenham chegado até nós de fato ou com a seriedade e respeito devido. Para ilustrar este quadro, basta ver a situação caótica da educação escolar e serviços públicos de saúde que chegam até nosso povo, bem como todas as demais ameaças que comprometem a integridade do nosso território, tais como: exploração de madeira, caça ilegal e invasão dos territórios. (mais…)

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Por Marcelo Christovão

No aniversário de criação de MS, nada como lembrar o que pensa a elite política e jurídica daqui, em relação à 2ª maior população indígena do país. Detalhe de telegrama sigiloso de cônsul americano que visitou MS, vazado pelo Wikileaks, escancara o cinismo e a desumanidade de quem deveria governar e julgar para todos:

“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado agrícola como MS, pudesse ser tomada de fazendeiros produtivos que a cultivaram por décadas, e retornasse para os grupos indígenas”. (mais…)

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Técnicos vão calcular valor das fazendas que poderão ser compradas de produtores rurais [sic]

Por Redação Eco Reserva

Três equipes técnicas da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram na região de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, ontem, 10, para fazer vistorias nas propriedades rurais localizadas na área da terra indígena Buriti, reivindicada [sic] pelos indígenas da região.

Uma das fazendas foi palco de conflito entre terenas e policiais federais durante reintegração de posse em maio de 2013.

O Governo Federal está propondo adquirir as terras dos produtores rurais [sic] porém ainda há informações de como o processo de compra vai ocorrer.

As equipes da Funai fizeram o levantamento com o objetivo de avaliar o valor das áreas. (mais…)

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O TEMPO – Onde foi prometida água corrente e em grande volume, hoje, há um cenário de abandono e desperdício de dinheiro público. A faraônica e questionável obra de transposição do Rio São Francisco, iniciada pelo presidente Lula, em 2007, como solução para a seca do nordeste, se transformou no maior retrato a céu aberto de descaso e má gestão do governo petista. São mais de dois anos de atraso atá agora em relação ao cronograma inicial e pelo menos R$ 3,5 bilhões gastos acima do previsto. Esses e outros inúmeros problemas foram registrados de perto pela reportagem O TEMPO durante 17 dias em uma viagem de exatos 5.036 km, ora pelo asfalto ora por estradas de terra, cruzando 16 municípios em três estados – Pernambuco, Paraíba e Ceará. Em boa parte dos chamados eixos Leste e Norte da transposição, onde desde 2011 era para estar passando por canais de concreto a água do Velho Chico, vê-se mato, obras comprometidas pela ação do tempo e desinformação da população local, a maior vítima de promessas políticas não cumpridas. Este especial retrata não só o abandono das obras, como também a vida sofrida do sertanejo naquela região.

Obra tem atraso, falhas técnicas e desperdício de dinheiro

Por Rodrigo Freitas

SERTÃO NORDESTINO. Há dois anos, a paisagem seca do sertão poderia ter começado a mudar, caso o governo federal tivesse cumprido a promessa de entregar as obras de transposição do rio São Francisco em 2011, conforme havia sido previsto pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início dos trabalhos, em 2007, não faltaram percalços, abandono de construtoras e denúncias de superfaturamento. (mais…)

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Agricultura camponesa gera empregos e produz alimentos saudáveis e baratos!

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“Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental

IHU On-Line – A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a Licença Prévia e a Licença de Instalação sem o ECI, que deveria ser parte integrante do EIA/RIMA”.

Telma explica que, em 2008, ano em que se iniciou o processo de licenciamento da hidrelétrica, “foi solicitado que se verificasse e apontasse a existência de populações indígenas na região do empreendimento. No entanto, o estudo e a caracterização das terras indígenas, de grupos, comunidades étnicas remanescentes e aldeias não foram, até hoje, devidamente analisados”. E acrescenta: “Há uma lacuna no Estudo do Componente Indígena – ECI que deve ser feito pelo empreendedor e apresentado à Funai”. (mais…)

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IHU On-Line – Vereador na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, Paulo Porto (PcdoB) tem travado uma luta em defesa dos índios da região. Sua principal bandeira é a demarcação de terras indígenas. Ele desafia ruralistas da região e políticos que alimentam um sentimento preconceituoso contra os índios e cobra ações imediatas do governo federal para resolver a situação. Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná.

Paulo Porto concedeu entrevista a Guilherme Carvalho do Brasil de Fato. Eis a entrevista. (mais…)

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Adital – Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração informam que, na próxima terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n°5.807/13, que estabelece o novo marco legal da mineração no Brasil, deverá ser votado na Câmara dos Deputados. Portanto, a sociedade deve estar atenta ao fato de que o projeto do novo Código da Mineração precisa passar por mudanças, principalmente nas lacunas relacionadas aos danos sociais e ambientais que a exploração do minério pode causar. Uma das lutas das organizações é a pressão para que o projeto receba emendas relacionadas aos temas que não estão contemplados na nova lei. (mais…)

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Da Página do MST 

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos de prisão pelo Massacre de Felisburgo (MG), quando assassinou cinco Sem Terra e deixou outros 12 feridos em novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida do MST.

Chafik foi culpado pelo mando e participação no ataque. O juiz Glauco Fernandes, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, começou a leitura da sentença à 1h59 e terminou às 2h24.

Apesar da condenação, o fazendeiroTT deixou o Tribunal do Júri de Belo Horizonte em liberdade. Ao final da sentença, as centenas de integrantes do MST que acompanharam o julgamento no plenário do tribunal aplaudiram a decisão, mas se mostraram inconformados com o fato dos réus continuarem em liberdade.

“Foi condenado, falta prender. Começou a se fazer justiça, mas para completar tem que prender e fazer a reforma agrária”, disse Enio Bohnenberger, dirigente do MST. (mais…)

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Por Edgar Borges* – Revista Fórum

No dia 12 de outubro de 1492 oficialmente a Espanha chegou à América. Oito anos depois os portugueses registraram o descobrimento do Brasil. Eram os pioneiros, responsáveis pela ocupação do Novo Mundo.

A história, do jeito que muitas vezes ainda é simplificadamente contada nas escolas, não destaca os dados sobre a demografia indígena à época, sobre a resistência dos povos nativos à ocupação, sobre os massacres que os europeus promoveram para tomar conta da Amazônia, sendo bem específico. (mais…)

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