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Expedições de monitoramento revela ameaças à Terra Indígena Yanomami

Com o objetivo de percorrer os 750 km do limite leste da TI Yanomami – na fronteira com a Floresta Nacional de Roraima – foi concluída este mês mais uma etapa da série de expedições para a fiscalização da região, iniciada em 2012.

A partir de hoje, sexta (11), você vai poder acompanhar os desafios da “Expedição Rio dos Veados: Apiau-Mucajaí no limite leste da TI Yanomami” no diário de campo do antropólogo Moreno Saraiva Martins e do geógrafo Estevão Benfica Senra, da equipe do ISA.

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Julgamento do mérito feito pela 5ª Turma atende a pedido do Ministério Público Federal

GVces*

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.  A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento.  Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.

Há cerca de um mês, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do MPF, pediu a paralisação das obras ao Tribunal, sob o argumento de que os estudos de componente indígena previstos como obrigação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) não foram realizados.  Segundo o MPF, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teria copiado os estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio). (mais…)

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O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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