O deputado Augusto Bezerra (DEM) pretende ingressar com ação judicial para rever a certificação da Fundação Palmares em favor da comunidade quilombola de Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande. “Só estamos aguardando a notificação”, diz o parlamentar, que critica a Igreja Católica por ter se posicionado favorável ao processo dos quilombolas. “A igreja articulou uma guerra civil de pobre contra pobre na região”, desabafou. (mais…)
O Notícias Terra teve uma ótima ideia: resolveu construir um infográfico com o conteúdo do Revalida de 2011, sugerindo que médicos e estudantes de medicina respondam às 110 questões da prova e avaliem na prática seu nível de dificuldade. Para acessar o infográfico no Terra, clique AQUI. Você encontrará inclusive o gabarito, para ver se poderia ou não trabalhar no Brasil, se fosse obrigado a fazer o exame. (Tania Pacheco)
Bernardo Madrazo, um médico cubano que trabalhou na África, Guatemala e Venezuela, se prepara junto com dezenas de compatriotas para trabalhar nas aldeias indígenas mais distantes da Amazônia, aonde os médicos brasileiros não querem ir. “A Amazônia será muito diferente do que fiz antes. Estou muito animado”, explica o afro-cubano procedente de Cienfuegos, que, aos 47 anos, tem 23 de experiência médica (dois na Guatemala, dois no Lesoto e quatro na Venezuela). Seu destino será o Vale do Javari, uma área de tribos isoladas na fronteira com o Peru.
O governo de Dilma Rousseff lançou o programa Mais Médicos para preencher 15 mil vagas nas regiões remotas e pobres do País. Serão 4 mil médicos cubanos e centenas de argentinos, venezuelanos, espanhóis e portugueses, entre outros.
“O principal problema será a língua. Estudamos muito português, mas os indígenas não falam português, vamos ter que aprender suas línguas”, explica Ania Ricardo, outra cubana que passou três anos em bairros pobres e violentos de Caracas e que agora irá para uma aldeia no rio Solimões, na Amazônia. (mais…)
A Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne na segunda-feira (9), às 16h20, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso para tratar de temas relacionados à questão indígena no Brasil. A audiência será no gabinete do ministro, no STF.
Entre os assuntos que serão discutidos está o mandado de segurança das frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e de Defesa dos Direitos Humanos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, , que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas.
Assinado por 22 parlamentares, o mandado de segurança tem o objetivo de impedir a tramitação da proposta, considerada inconstitucional pelo grupo, por ferir cláusulas que não poderiam ser mudadas. Para eles, a proposta tende a abolir direitos e garantias individuais das populações indígenas previstos pela Constituição. (mais…)
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca do município de Iranduba, Rafael da Rocha Lima, acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou, na noite da última quarta-feira (4), a suspensão de liminar para reintegração de posse referente a ocupação de um imóvel localizado no quilômetro 5 da rodovia Manuel Urbano (AM-070), com a presença de indígenas de diversas etnias. A decisão reconheceu a conexão do caso com outra ação, referente a ocupação no quilômetro 6 da mesma rodovia, e determinou o envio do processo à Justiça Federal, para que tramitem juntos na 1ª Vara de Justiça Federal do Amazonas.
Na decisão que acatou o pedido do MPF/AM, o juiz considerou que, embora os objetos dos processos sejam diferentes – neste segundo, a posse do imóvel ocupado é requerida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – as causas a pedir se mostram compatíveis entre si, o que justifica o envio à Justiça Federal para que tramitem em conjunto. Assim como ocorreu no processo de número 16193-74.2013.4.01.3200, que já tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, a decisão sobre a reintegração de posse caberá à Justiça Federal. (mais…)
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