Agência Brasil* Rio de Janeiro – Um homem foi morto durante operação das polícias Federal, Civil e Militar realizada hoje (2) no complexo de favelas do Lins, na zona norte do Rio. Segundo o assessor de comunicação do Batalhão de…
Ter o registro do ICMS cassado “é a consequência mais grave para quem utiliza mão de obra análoga ao trabalho escravo”, diz o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MET IHU On-Line – “Tínhamos uma boa noção do…
Editorial do Jornal Porantim – Edição de Agosto de 2013 O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), assim como outras organizações indigenistas, decidiu não participar da “Oficina com a Sociedade Civil sobre o processo de regulamentação da Consulta Prévia – Convenção 169…
Caso foi investigado pela Polícia Federal na Operação Jurupari, em 2010. Ministra Cármen Lúcia deve enviar caso para análise da PGR em agosto Mariana Oliveira – Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou entre o começo de julho e…
Workshop ministrado pelo assessor especial da SEPPIR, Edson Cardoso, discute o tema dentro do projeto “Em dia com a história”, da Escola de Administração Judiciária SEPPIR – “As responsabilidades coletivas no enfrentamento ao racismo”. Esse foi o tema do workshop…
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, articulação de defesa de direitos humanos, composta por assessores (as) jurídicos (as) a movimentos populares, vem manifestar-se diante do descaso e violações que sofrem as Polícias do Estado do Ceará.…
Se a prática de fazer desaparecer corpos/pessoas foi um método de repressão da ditadura, permanece hoje como uma técnica de governar pessoas, grupos e territórios Fábio Alves Araújo – Brasil de Fato O desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza Lima, após…
Secretaria de Direitos Humanos – Após a primeira fase de julgamento ocorrida em abril de 2013, a qual resultou na condenação de 23 policiais militares, o Júri se reúne novamente para dar prosseguimento à segunda fase do processo contra os…
No Caribe, avançam cultivos sem venenos. Enquanto isso, grandes produtores temem fungo com grande capacidade de mutação, que ameaça devastar suas plantações Por Julio Godoy*, em Envolverde A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está apoiando…
Diante da paralisia do governo estadual, movimentos lançaram ontem mobilização e projeto de lei de iniciativa popular Por Bruna Bernacchio – Blog da Redação “Com cerca de 14,5 milhões de afro-brasileiros/as, ou seja, 34,6% da população de 42 milhões de habitantes,…